Fechar
Publicidade

Sábado, 25 de Junho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes



18/05/2022 | 21:48


A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, não conseguiram barrar a aprovação. Antes de enviar o texto para o Senado, os deputados vão analisar os destaques - sugestões de mudança - nesta quinta-feira, 19.

A proposta determina que as atividades pedagógicas sejam periodicamente registradas pelos pais e responsáveis. Os estudantes, pelo texto da proposta, devem estar matriculados em instituição de ensino credenciadas, que devem acompanhar a frequência nas atividades. Além disso, os alunos seriam avaliados anualmente pelo Ministério da Educação sobre conteúdos da Base Nacional Comum Curricular.

Parlamentares contrários ao projeto alegaram que o homeschooling fragiliza a proteção de crianças, pois na avaliação deles, se tornaria mais difícil, por exemplo, protegê-las de abusos sexuais ou de exploração do trabalho infantil. "É nas escolas que muitas vezes é possível identificar abusos", disse a líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim (SP). A oposição também acusou o governo de criar "cortina de fumaça", ou seja, uma distração com a pauta ideológica, em meio à alta da inflação e do preço dos combustíveis.

Para o deputado Tiago Mitraud (MG), líder do Novo, contudo, o projeto chancela o "direito de liberdade" previsto na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Se têm famílias com condições de adotar isso, e vão ter regras para o homeschooling, não vamos ser nós que vamos votar contra", afirmou.

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) também defendeu o projeto. "Hoje isso está criminalizado no País. Uma família, de pessoas que trabalham no circo, de pessoas que têm uma vida nômade, recebe a visita do Conselho Tutelar, recebe a visita da polícia, para que os seus filhos vão para a escola. Mas eles não têm como fazer isso. E têm outras famílias que querem se dedicar à educação dos seus filhos e o fazem com muita presteza", disse.

Os partidos de esquerda, como PT, PSOL, PCdoB e PSB, foram os únicos contrários à aprovação do homeschooling. A promessa de campanha de Bolsonaro recebeu o apoio do Centrão - PP, PL e Republicanos - e de siglas como PSDB, União Brasil, PSD, Cidadania e Solidariedade.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;