Fechar
Publicidade

Terça-Feira, 28 de Junho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

economia@dgabc.com.br | 4435-8057

Reajuste prometido a servidor exige bloqueio de R$ 10 bilhões



18/05/2022 | 17:00


A necessidade de bloqueio de recursos do atual Orçamento para bancar novas despesas, como aumento salarial a servidores federais e subsídio a financiamentos do próximo Plano Safra, já está próxima de R$ 10 bilhões. Mas esse valor deve ficar ainda maior caso o presidente Jair Bolsonaro opte por conceder um reajuste diferenciado a carreiras da segurança pública federal. Essa possibilidade continua no radar do governo porque o presidente - que vai disputar a reeleição - quer cumprir o prometido com as três carreiras policiais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários).

Na prática, o bloqueio significa que o governo vai remanejar despesas que estavam previstas inicialmente no Orçamento e destinar os recursos para outras finalidades. Assim, verbas que antes estavam previstas para emendas parlamentares ou programas dos ministérios, por exemplo, podem ser usadas para o reajuste dos servidores.

A definição de como os cortes serão feitos, porém, ficará para um segundo momento. Primeiro, o governo tem até sexta-feira para anunciar o tamanho do bloqueio com o envio ao Congresso do segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas - uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fontes informaram que o relatório caminha para ser muito "pesado".

O presidente já tinha batido o martelo, no mês passado, em relação a um reajuste de 5% para todo o funcionalismo, com custo de R$ 6,3 bilhões. Mas os apoiadores do presidente nas carreiras policiais não aceitam essa proposta e insistem em fazer valer o combinado com Bolsonaro em 2021. Eles acusam o presidente de traição se o acordo não for cumprido.

"Lamentamos o poder aquisitivo dos servidores públicos, mas tenho certeza de que, brevemente, isso será recuperado, em especial a Polícia Rodoviária Federal, que está nos acompanhando neste momento", afirmou hoje Bolsonaro, em discurso na cidade de Propriá, no Sergipe, onde foi inaugurar a duplicação de um trecho de 40 quilômetros da BR-101.

Uma das opções avaliadas pelo governo para atender ao pleito eleitoral é fazer um reajuste diferenciado para os policiais, além dos 5% de aumento para todo o funcionalismo. Essa medida teria o custo adicional de R$ 1,1 bilhão.

Outra opção é equiparar a carreira da Polícia Rodoviária Federal à da Polícia Federal e dar u-m reajuste maior aos agentes penitenciários - com custo mais baixo, de R$ 400 milhões. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil, enquanto a remuneração de um agente da PF varia de R$ 12,5 mil a R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil e R$ 10,3 mil.

Espaço

O governo já tem um espaço de R$ 1,7 bilhão garantido no teto de gasto que foi incluído na votação do Orçamento. O que ainda não está definido é se esse espaço poderá ser usado para ajudar a bancar o reajuste a todo o funcionalismo.

O risco maior é o Ministério da Economia ter de enviar ao Congresso o relatório bimestral sem a definição de como ficará o reajuste dos servidores, que se arrasta desde dezembro do ano passado - quando a lei orçamentária foi aprovada pelo Congresso. Essa possibilidade não está descartada. Além disso, o presidente já foi aconselhado por auxiliares a não beneficiar apenas os policiais, sob o risco de enfrentar uma greve geral.

Além dos gastos com salários, o governo terá de acomodar outras despesas, como R$ 2,5 bilhões para bancar juros mais baixos do Plano Safra e do seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Depois de fechado, o Plano Safra válido para o período 2021/2022 teve de ser reaberto com recursos extras de R$ 876 milhões para garantir melhores taxas de financiamento para os produtores rurais. Mas há o Plano Safra 2022/2023 a ser resolvido com um cenário de juros de mercado em elevação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;