Fechar
Publicidade

Sábado, 13 de Agosto

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

economia@dgabc.com.br | 4435-8057

Bolsonaro reduz gatilho do diesel que autoriza revisão da tabela do frete

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Ação visa aliviar a pressão dos caminhoneiros ao governo



17/05/2022 | 09:21


Em mais uma ação para aliviar a pressão dos caminhoneiros ao governo diante da escalada do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que permite a revisão da Tabela do Frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel em relação ao preço de referência. O gatilho anterior para o aumento dos valores do frete era de 10%. A decisão vem em um momento que a alta do preço dos combustíveis tem preocupado o comitê de campanha de Bolsonaro à reeleição.

A Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU), modifica a lei que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas em 2018, quando o então presidente Michel Temer precisou tomar uma série de ações para pôr fim a uma greve de caminhoneiros que parou o País.

Pela legislação anterior, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%. Agora, esse trecho do gatilho foi alterado para 5%.

Na semana passada, depois que a Petrobras reajustou em 8,87% o preço do óleo diesel nas refinarias, a ANTT chegou a esclarecer que atualizaria o piso mínimo do frete rodoviário "caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência" adotado na tabela atual. "A ANTT monitora sistematicamente a variação do preço do óleo diesel S10, a partir da pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência, será realizada atualização da tabela de piso mínimo", disse a agência em resposta encaminhada ao Estadão/Broadcast. Desde a semana passada, o preço médio de venda de diesel repassado das refinarias da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 4,91 por litro, R$ 0,40 a mais por litro.

A atualização da tabela do frete não é feita de forma imediata, porque o reajuste da Petrobras refere-se ao preço do combustível nas refinarias, enquanto o valor adotado como referência na tabela do frete é a média dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis, auferido em levantamento semanal feito pela ANP, e não os anunciados pela petroleira. A atualização mais recente da tabela foi feita em 19 de março, com valor de referência do óleo diesel S10, de R$ 6,751 por litro. Desde lá, houve avanço de 0,05% no preço médio do combustível nas bombas, conforme o levantamento mais recente da ANP, de 6 de maio, medido em R$ 6,775 por litro.

Em comunicado sobre a Medida Provisória de hoje enviado à imprensa, o governo diz que o preço do diesel acompanha a cotação internacional do petróleo e, por isso, tem sofrido movimentos ascendentes bruscos, decorrentes da nova realidade de confronto entre a Rússia e a Ucrânia. "Os desequilíbrios que esse conflito tem ocasionado nas conformações geopolíticas que determinam a disponibilidade e os preços do petróleo, somada à variação cambial, tem impactado o preço do óleo diesel no mercado interno, que acumula alta de 52% nos últimos 12 meses", destaca a Secretaria-Geral da Presidência.

"Esse cenário impõe aprimoramentos à Política de Pisos Mínimos de Frete, de modo que a medida reduz para 5% a oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela. Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", acrescenta.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;