A percepção que especialistas e profissionais que lidam com casos de violência de grupos vulneráveis, de que as vítimas perderam o acesso à rede de apoio na pandemia, começa a ser confirmada por números. Dados do Disque 100, serviço de denúncia e acompanhamento de violações dos direitos humanos mantido pelo Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, mostram que de janeiro a abril deste ano o Grande ABC registrou 106 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O aumento é de 92% na comparação com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia, quando foram registradas 55 ocorrências.

Longe de indicar que a violência aumentou agora, especialistas afirmam que esse acréscimo nas denúncias é o sinal claro de que os casos estavam represados. Os próprios números são autoexplicativos: 73,5% dos agressores são pessoas muito próximas, familiares ou vizinhos, ou seja, convivem diariamente com as vítimas; 74,5% das agressões ocorreram em ambiente doméstico, seja na casa da vítima, do agressor ou de terceiros – veja na arte abaixo.

Com a retomada das aulas presenciais, a escola voltou a ser uma das principais portas de entrada para esse tipo de denúncia, já que, muitas vezes, professores e diretores identificam as situações de violência e acionam as autoridades.

A especialista em políticas públicas para as mulheres e justiça de gênero Maria Cristina Pechtol classifica os dados como “estarrecedores” e lembra que escolas e creches são lugares de proteção para essas crianças e adolescentes. Destaca que “a educação é o pilar principal para que haja mudança de cultura na nossa sociedade, desse sistema patriarcal e machista que leva à violência. Infelizmente”. “Crianças e jovens precisam saber o que é uma violência, um assédio, saber se proteger ou mesmo poder denunciar isso com mais rapidez, logo nas primeiras tentativas”, afirmou, em defesa da educação sexual. 

Maria Cristina aponta que é preciso uma rede bem estruturada para que os traumas e danos dessas vítimas possam ser mitigados, com unidades de referência e toda equipe das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) preparada, treinada, tanto para também identificar possíveis casos de abuso como para acolher as vítimas de forma digna. “ Infelizmente a gente sabe que o setor da saúde está muito ruim, sem que os profissionais consigam lidar com o básico. Fico imaginando uma mãe querendo levar sua criança, seu adolescente para um tratamento e não conseguir, o desespero que é”, conclui.

Uma rede estruturada também é apontada pelo presidente da comissão de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo e integrante da comissão da criança e do adolescente da OAB São Paulo, Ariel de Castro Alves. Na sua avaliação, as cidades precisam criar centros de referência especializados para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, com equipes multidisciplinares, e o Estado precisa criar delegacias especializadas da criança e adolescente. 

Alves ressalta que, apesar de impactantes, os números podem ser ainda maiores, devido a grande subnotificação deste tipo de crime. “As escolas precisam implantar imediatamente a lei que está em vigor desde 2020, que trata da obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas das redes públicas”, afirma. “São fundamentais nos atendimentos coletivos e individualizados para diagnosticarem situações de violência”, completa.

O advogado pontua que são necessárias sensibilizações e formações para os educadores, agentes de saúde e para a comunidade em geral sobre como verificar e denunciar as situações de violência contra crianças e adolescentes e que as secretarias de educação precisam fazer a busca dos alunos que não voltaram às escolas após a pandemia. “Muitos podem estar em situações de violência ou de fome, de rua e de exploração do trabalho infantil”, conclui.

As denúncias sobre violações dos direitos humanos podem ser feitas pelos telefones 180 e 100, sem necessidade de se identificar. Também podem ser informadas pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008; pelo Telegram no canal “DireitosHumanosBrasilBot”; pelo aplicativo Diretos Humanos Brasil e pela ouvidoria do Ministério, em www.ouvidoria.mdh.gov.br.