Diário do Grande ABC

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), vai enviar para a Câmara na segunda-feira projeto de lei que regulamenta o programa de telemedicina na cidade. A expectativa é que o texto seja analisado rapidamente pelo legislativo e aprovado até o fim do mês para que a iniciativa entre em vigor. Informações sobre valores empenhados na iniciativa e quantidade de profissionais que vão compor o serviço não foram divulgados pela administração. Caso se concretize, o município será o primeiro da região a ofertar a modalidade.

A telemedicina permite à cidade desafogar o sistema de saúde, já que médicos atendem os pacientes por meio da internet e podem, inclusive, enviar receitas e pedidos de exames digitalizados. Pouco antes da pandemia da Covid, São Caetano implementou programa parecido em parceria com a USCS (Universidade Municipal de São Caetano), mas o serviço tinha o perfil de orientação para que os munícipes não procurassem os prontos-socorros sem necessidade.

Auricchio disse que já tratou diretamente com o presidente da Câmara, Tite Campanella (Cidadania), para que o projeto seja avaliado com urgência. “Projeto será concluído até segunda-feira e enviado para a Câmara. Nossa expectativa é que até o fim de maio seja devolvido para sanção e entre em vigor ainda em maio, estourando no início de junho. Tratamos diretamente com a presidência para pedir urgência na apreciação”, confirmou o chefe do Executivo.

A Fundação do ABC, organização social que gere o sistema de saúde do município, será a responsável por prestar o serviço de telemedicina. “Esperamos pela aprovação do projeto para fazer a contratação da Fundação do ABC e já disponibilizar os canais de atendimento para a população”, acrescentou Auricchio.

Além da telemedicina, o prefeito e a secretária municipal de Saúde, Regina Maura Zetone, disseram que pretendem entregar em breve novos equipamentos para qualificar a rede da cidade. “Prefeito tem um plano de governo que será cumprido, e dentro dele teremos a inauguração do Atende Fácil Saúde, de um centro da terceira idade e temos o plano de expansão do hospital de clínicas, onde teremos que renovar o plano diretor, já que em razão da Covid teve uma desestruturação, refazer essa estrutura”, explicou Regina Maura. “Também vamos entregar duas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), uma no Centro e outra ainda em local que será decidido”, completou Auricchio, lembrando que a unidade que existia no Centro vai receber o Atende Fácil Saúde.

REGULAMENTAÇÃO
A prática da telemedicina foi regulamentada na quinta-feira pelo CFM ( Conselho Federal de Medicina) por meio da Resolução 2.134/2022, que já entrou em vigor. Antes restrita, a prática se popularizou nos últimos dois anos, com a pandemia de Covid, e as medidas de isolamento.

Pela nova resolução, os planos de saúde e os municípios poderão decidir oferecer atendimentos por teleconsulta ou não. O médico poderá optar pelo tipo de consulta que quer fazer. E indicará o atendimento presencial se considerar necessário. A medida não estabelece restrições às teleconsultas e também não fixa prioridades para atendimento presencial.
Colaborou Joyce Cunha