Nacional Titulo
STF nega pedido de transferência de Beira-Mar
Do Diário OnLine
25/08/2006 | 14:49
Compartilhar notícia


O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta quinta-feira, o pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar. Ele está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e queria ser transferido para um dos presídios comuns do Estado de São Paulo.

A defesa apontou ilegalidade quanto à remoção de Beira-Mar para a penitenciária federal, uma vez que a execução de sentença penal proferida por juiz estadual não é de interesse da União, e ressaltou a decisão da Primeira Câmara do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que declarou que o RDD (Regime Disciplinar Diferencial) seria institucional.

Beira-Mar recorreu ao STF depois que o pedido de habeas-corpus foi negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ministro do STF, Celso de Mello, declarou que as justificativas da defesa apresentadas no STF não foram as mesmas julgadas pelo STJ.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;