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Prestação da casa própria terá reajuste de 5,42% em agosto


Mariana Oliveira
Do Diário do Grande ABC

27/07/2005 | 08:14


A prestação da casa própria será reajustada em até 5,42% em agosto. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). O aumento será válido para mutuários com contratos baseados no SFH (Sistema Financeiro de Habitação) vinculados ao PES/CP (Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional).

Os mutuários com dissídio em junho e carência de 60 dias para repasse terão acréscimo de 5,30%. Já os contratos com data-base para reajuste salarial em julho e prazo de 30 dias para repasse às prestações, registrarão aumento de 5,42% no mês que vem.

Para chegar ao índice de reajuste, o CMN (Conselho Monetário Nacional) adota um índice calculado de acordo com a variação do saldo devedor nos últimos 12 meses e o índice de produtividade fixo em 3%. Isso porque, de acordo com o superintendente técnico da Abecip, José Pereira Gonçalves, as instituições bancárias não têm controle sobre o reajuste salarial de cada trabalhador.

"Por este motivo, caso o reajuste da prestação seja superior ao aumento salarial do mutuário, o banco tem a obrigação de rever o valor e readequar a prestação", afirma Gonçalves.

O superintendente alerta que nem todos os mutuários devem pedir a revisão. "Aqueles com contrato coberto pelo FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais) certamente devem pedir porque não terão nenhum prejuízo. Para quem não possui a cobertura, a revisão pode ser prejudicial, uma vez que a diferença é incorporada ao saldo devedor e amplia a dívida", completa o superintendente.

De acordo com a Ammesp (Associação dos Mutuários e Moradores do Estado de São Paulo), cerca de 70% dos mutuários têm a prestação reajustada além do aumento salarial. A entidade aponta ainda que muitos deles não conseguem reverter a situação sem medidas judiciais. "Em qualquer caso, é aconselhável que o mutuário procure informações sobre seus direitos. No caso de o contrato não ser coberto pelo FCVS, existe possibilidade de reverter o saldo devedor", segundo o presidente da entidade, Marcelo Donizetti. O telefone da Ammesp é 3258-7096.

Entenda o reajuste da casa própria:

Quem terá prestação reajustada?

Os mutuários com contrato de financiamento imobiliário baseado no SFH (Sistema Financeiro de Habitação) e vinculado ao PES/CP (Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional)

De quanto será o reajuste?

ç 5,30% sobre a parcela mensal para quem tem data-base para aumento salarial em junho e defasagem de 60 dias para repasse às prestações

ç 5,42% sobre a parcela mensal para quem tem dissídio em julho e defasagem de 30 dias para reajuste da prestação

Como é estipulado o índice de aumento?

O reajuste é calculado de acordo com a variação do saldo devedor nos últimos 12 meses e com base em um índice de produtividade fixado em 3% para todas as categorias profissionais, já que os bancos não controlam o aumento salarial de cada atividade

Quem pode pedir revisão?

O mutuário que teve reajuste salarial inferior ao índice definido pelo Banco Central. Dessa forma, o banco é obrigado a readequar o reajuste conforme o aumento do salário.



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