Filhos com autismo encontram dificuldades para frequentar as salas de aula regulares como está previsto na lei
Mães de crianças autistas que frequentam escolas públicas regulares denunciam a falta de inclusão durante as aulas. Muito embora existam leis que garantam que as pessoas com deficiência intelectual possam frequentar as turmas com pessoas sem deficiência, na prática, a falta de profissionais capacitados inviabiliza e dificulta o desenvolvimento dos indivíduos atípicos.
Na região, se multiplicam as queixas. As mães solicitam professores auxiliares, mas na rede estadual, a Seduc (Secretaria do Estado da Educação) de São Paulo alega que a lei fala em acompanhante especializado e que esse profissional existe para auxiliar nas questões de higiene, alimentação e locomoção de estudantes que tenham perfil que precisam de muito apoio. Para as aulas, a recomendação da pasta é que os alunos tenham atividades com professores de educação especial no contraturno e/ou acesso às salas de recursos. O assunto foi tema de reportagem do Diário em 5 de março e outras mães procuraram o jornal para relatar os casos dos seus filhos.
A dona de casa Alessandra Costa da Silva, 39 anos, é moradora de Ribeirão Pires e tem três filhos com autismo. Todos estão na rede pública de ensino e enfrentam dificuldades no aprendizado. Kaique, 17, e Pietro, 11, estudam da EE (Escola Estadual) Maria Aparecida Damo Ferreira. Para Pietro, Alessandra aguarda um auxiliar há três anos. Kaique recebeu um laudo recomendando que um docente vá até sua casa, pois ele não tem condições de frequentar as aulas na escola. Nenhum dos pedidos foi atendido. Os estudantes também não têm recebido material adaptado. Sophia, 4, estuda na Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) Comendador Abdlla Chiedde e também aguarda por um cuidador. “O Pietro tem sido tratado como se ele não tivesse nenhuma necessidade, é um descaso total. Agora a escola alega que eu não fiz pedido nenhum, perderam os meus papéis e agora não sei como tenho que proceder”, afirmou.
Moradora de Rio Grande da Serra, Tatiana Costa Araújo também solicitou cuidador para o filho Davi, 6, aluno da EE Edmundo Luiz de Nobrega Teixeira. “Na escola me falaram que não tem e que não podem fazer muita coisa”, relatou. Também de Rio Grande da Serra, Vanessa Tavares tem um filho de 10 anos, Eduardo, que estuda na EE Padre Giuseppe Pisoni. No 5º ano, o garoto sabe apenas escrever o nome. “Eles falam de uma sala de recursos, mas não é na mesma escola dele”, reclamou.
A Seduc não respondeu individualmente nenhuma demanda, mas o diretor do Centro de Apoio Pedagógico Jefferson Diego de Paula alegou que os alunos com deficiência, como as crianças autistas citadas, têm direito à educação especial no contraturno escolar e que nas salas com pelo menos um caso de aluno da educação especial, um docente especializado atua junto ao professor da turma para que esse profissional tenha condições de tornar a aula acessível. O diretor disse ainda que as salas de recursos podem ser abertas a qualquer momento e que na escola onde não houver espaço físico, a direção pode solicitar à pasta um serviço itinerante.
Questionado sobre o grande número de queixas, Jefferson argumentou que o professor auxiliar que as mães pedem não é “a salvação da lavoura”; que as diretrizes da Seduc contemplam as necessidades dos alunos; que os professores têm formação continuada em educação especial, mas que o retorno às aulas presenciais tem sido muito desafiador e que cabe às diretorias de ensino garantir que as diretrizes da pasta estão sendo cumpridas nas escolas.
Especialista afirma que inclusão não existe na prática
A pedagoga, analista do comportamento e mestranda em neurociências Thainara Morales avalia que, embora garantida por lei, a inclusão de alunos autistas nas escolas regulares não existe na prática na rede pública.
“Na realidade, essa inclusão não ocorre de fato e as escolas não estão preparadas para receber os indivíduos com necessidades especiais”, afirma.
Thainara defende que há, sim, indicação de acompanhante especializado em esfera pedagógica e acadêmica na legislação, mas que, na sua avaliação, a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) se vale de uma interpretação equivocada da lei para negar esse direito.
A especialista cita que faltam políticas públicas adequadas, seja por ausência de conhecimento por parte dos profissionais, questões políticas ou pela não aceitação da prática clínica comportamental para nortear o plano educacional dentro da escola regular. A pedagoga cita ainda que a inclusão começa a ser discutida dentro do núcleo familiar, para depois ser trabalhada na escola e em outras esferas.
“A inclusão se inicia quando uma família recebe o diagnóstico e trabalha emocionalmente para aceitação do luto, apoia a causa e luta por ela, ensina aos demais a como lidar e como se adequar aquele sujeito”, comentou a pedagoga.
Thainara destacou que o sucesso do processo de inclusão escolar depende de fatores de diferentes ordens, estruturais, ideológicos, políticos e técnicos. “O trabalho pedagógico, essa necessidade faz-se mais evidente por ser o espaço onde a inclusão se efetiva verdadeiramente e o ideal é que seja partindo por abordagens comportamentais, pois o autismo é, de fato, uma síndrome comportamental que afeta os marcos de desenvolvimento”, concluiu.
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