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O exemplo do Centreville
Do Diário do Grande ABC
07/02/2022 | 08:00
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Uma batalha de 40 anos chegou ao fim no início da tarde de ontem. O prefeito Paulo Serra (PSDB) e o secretário executivo de Habitação do Estado, Fernando Marangoni, concluíram a entrega das 1.300 escrituras dos imóveis construídos no Centreville, histórico núcleo habitacional de Santo André. O encerramento do processo de regularização imobiliária demonstra ser possível, com inteligência e força de vontade, superar a terrível burocracia e garantir dignidade aos cidadãos.

A luta dos moradores do local é bastante conhecida, datando do começo dos anos 1980, quando, após a empresa responsável pela urbanização do bairro entrar em processo falimentar, permitiu-se que terrenos fossem invadidos. Desde então inúmeras tentativas foram feitas para garantir a escritura dos imóveis, mas todas infrutíferas. Até que, em 2017, a aprovação de uma lei federal que dispõe sobre regularização fundiária rural urbana preencheu a lacuna jurídica que impedira qualquer avanço até então.

Após rigoroso estudo da nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, Fernando Marangoni e Paulo Serra se certificaram de que ela poderia ser utilizada para, finalmente, tornar o Centreville 100% legal ­ fato que se transformou em uma das mais importantes manchetes deste Diário. O trabalho se iniciou imediatamente, chegando ontem ao seu desfecho.

Nada traduz melhor o sentimento dos moradores beneficiados do que a declaração de Tarcísio da Silva Calé, 65 anos, um dos líderes da invasão ao terreno particular, quatro décadas atrás: "Aqui é onde vimos nossos filhos crescerem. Criamos nossas raízes aqui. Com as escrituras em mãos, acaba a insegurança". Quem poderá discordar dele?

O sucesso da regularização do Centreville, em Santo André, pode ­ e deve ­ ser utilizado de exemplo para expandir a experiência a outros núcleos habitacionais do Grande ABC que estão em situação similar à do andreense. Ainda mais estando Marangoni, conhecedor da realidade regional, em um dos postos-chave do setor no governo do Estado. 




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