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Santo André dá prosseguimento na participação da população para revisão do Marco Regulatório

Francisco Lacerda/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Ouvir o morador dos 112 bairros da cidade 'é fundamental', diz o prefeito em exercício Luiz Zacarias


Francisco Lacerda
Diário do Grande ABC

04/12/2021 | 14:14


A Prefeitura de Santo André deu prosseguimento neste sábado aos encontros para processo participativo de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. Visa dar ouvidos à população sobre quais alterações devem ser realizadas no plano diretor, na Lei de Zoneamento, no Código de Obras e Edificações e em outras normas específicas que envolvam investimentos em infraestrutura, habitação, equipamentos públicos de educação, saúde, saneamento, transporte, lazer e segurança.


Este segundo seminário, no total de quatro neste fim de semana, foi realizado na Associação dos Servidores do Semasa, na Vila Tibiriçá, e fez parte do terceiro território, que engloba os bairros jardins Ciprestes, Gurará, Santa Cristina, Irene e Sítio dos Vianas, e vilas Rica, Lutécia, Luzita, Suíça, Cata Preta e João Ramalho.


Aideia é planejar a política urbana até 2053, quando o município completa 500 anos de fundação. A administração dividiu os 112 bairros da cidade em três setores e 15 territórios com base em características socioeconômicas e padrões de loteamento e urbanização, além de divisas naturais, para organizar o processo de consulta. Cada território, por sua vez, foi dividido em regiões para arealização dos diagnósticos sobre problemas e soluções, a serem avaliados pela equipe técnica do processo e também apontados por moradores.

Presente à reunião, o prefeito em exercício, Luiz Zacarias (PL), explicou o intuito do projeto. “Nós estamos vindo de quatro, cinco anos de governo de processo muito complicado, cheio de problemas, muitas obras paradas, muitos contratos parados, então fizemos todo o planejamento e conseguimos colocar em dois anos a cidade nos trilhos. Só que isso também nos levou a planejar a cidade. Então, para todas as ações feitas neste governo, até agora, a cidade se pautou no planejamento, projeto e execussão, todas as coisas que foram programadas. E deu tudo certo, não teve nenhuma obra que nós começamos e e não terminamos e entregamos no período correto. Só que a cidade é muito grande, temos que planejar e discutir o restante dos temas voltados para saúde, educação, habitação, mobilidade, ou seja, a cidade como um todo. Não é algo para resolver agora ou este ano, mas sim para os nossos 500 anos e a gente tem de planejar isso. E se discute isso com a participação da população, valorizando o morador. A população já tem participado bastante, e a nossa ideia é ouvi-la mais ainda, para trabalharmos nos vários pontos da cidade. Cada região é peça fundamental.”

Gerenciar os problemas, já que há os de fácil solução e outros mais complexos, e manter bem informada a população também são demandas da Prefeitura, segundo José Police Neto, superintendente da Upae (Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos), que edxplica o funcionamento na prática do Marco Regulatório. “A primeira fase é levar informação para a população. Nosso esforço é reduzir a desigualdade de informações. Parcela muito pequena da população tem todas as informações, que normalmente é a elite da sociedade. E a população de menos poder aquisitivo, muitas vezes que não teve acesso à legislação, nunca tem informação nenhuma. A gente tem uma plataforma chamada Siga (Sistema de Informações Geográficas Andreense), que tem todas as informações da cidade, distribuídas por todos os 112 bairros da cidade. A gente dá toda informação pública, todo embasamento técnico e teórico para a população devolver, em janeiro, fevereiro, com a percepção dela, o que ela, os vizinhos, interpretam que deve ser o nosso crescimento, por onde deve crescer, como a gente deve crescer, onde a gente deve investir nos próximos anos. Ao final desta gestão do prefeito Paulo Serra e mais três gestões. São 12 anos e mais os três que Paulo Serra tem ainda como prefeito da cidade.”

As demandas da população são as mais variadas. Crediomar Gomes da Costa, 46 anos, analista de manutenção, é integrante da Cufa (Central Única das Favelas), cuja base na cidade fica na Rua São Tomas de Moura, no Sítio dos Vianas, quer ajudar o projeto com o conhecimento que tem da comunidade. “ A gente já mora na periferia, sabe detalhadamente qual a necessidade da comunidade e onde o poder público pode implantar recursos e distribuir melhor o dinheiro que é nosso. Precisamos criar situação na qual consiga instruir nosso jovens, em cursos, e tirá-los de situações ruins, porque primeiro se espelha naquele que está mais próximno, e o mais próximo é o poder do tráfico. A Prefeitura pode trabalhar nos auxiliando e levando condições a esses jovens. Acredito que, assim, a gente consegue colocá-los em caminho bem mais amplo e saudável.”

Aparecido Donizete Sgobi, 57, morador da Vila Junqueira, foi ao encontro para conhecer o Marco Regulatório e reivindicar melhorias ao bairro. “ Precisa fazer projeto de lei que regularize as feiras livres. Trazem muito transtorno, porque eles (feirantes) não respeitam a Lei Orgânica, de 2000. O início da montagem tem de ser às 6h e 14h30 ir embora, mas isso não contece. Montam a partir das 4h e vão embora depois das 14h30. E a população da rua não tem direito a nada. Vou trazer esse debate.”

Emprego aos jovens é o que também pede Welington do Carmo Vaz, 51, pai de três filhos, de 12, 14 e 21 anos. Engenheiro elétrico e morador do Jardim do Estádio, ele diz que não pensa só no seu bairro, mas na cidade como um todo. “O que é benefício para para o bairro onde moro, é benefício para os outros também. E tanto aqui como em outros lugares, tem de arrumar alguma coisa para eles fazerem. Porque cuidando dos nossos adolescentes, a gente vai ter cidade para o futuro.”

Para Police, as demandas são sim factíveis. “A população só vem trazer aquilo que é melhoria para a vida dela, da família dela e do entorno onde ela mora. A questão é como a gente consegue, no tempo e nos recurso disponíveis para a Prefitura, escolher as prioridades que mais atendem à população. Se a gente fizer aquilo que a população deseja, ela rapidamente cresce mais em confiança. O prefeito hoje tem mais de 80% de aprovação. É difícil crescer? É. Mas a gente vai tentar”, finaliza. 



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