Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 19 de Janeiro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Alexandre abre inquérito contra Bolsonaro por fake news sobre vacina e Aids



03/12/2021 | 20:16


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 3, a abertura de mais um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Desta vez, as investigações vão se concentrar nas declarações falsas do chefe do Executivo sobre a relação entre a vacina contra a covid-19 e a infecção pelo vírus da Aids. Esse é o quinto inquérito contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a presidência e veio acompanhado pela suspensão das redes sociais pelo prazo de 15 dias.

Em sua live semanal em 21 de outubro, exatamente um dia após o relatório da CPI da Covid ter sido lido no Senado, o presidente citou uma notícia falsa sobre pessoas que tomaram duas doses da vacina contra o novo coronavírus no Reino Unido e passaram a desenvolver aids. Cientistas do mundo todo desmentiram as declarações do presidente. As redes sociais Instagram, Facebook e Youtube determinaram a remoção do vídeo de todas as plataformas. No dia anterior à transmissão, foi apresentado o pedido o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes relacionado a sua postura no enfrentamento à pandemia

"Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa", escreveu Moraes na decisão.

O ministro associou as declarações de Bolsonaro à atuação da organização criminosa investigada no inquérito das fake news no Supremo, no qual o presidente também é alvo. A investigação foi instaurada a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que encaminhou o requerimento ao Supremo na reta final da pandemia para que averiguasse as declarações do presidente por, segundo ele, fazerem parte de um "contexto bastante mais amplo de sucessivas e reiteradas manifestações criminosas".

Antes de ser convertida em inquérito, a ação no Supremo também analisava o pedido do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para instaurar uma investigação policial contra o presidente com o objetivo de avançar nas apurações dos crimes apontados pelo relatório final da comissão, assim como garantir a aplicação de medidas cautelares na esfera penal contra Bolsonaro e suspender suas redes sociais.

A medida foi acompanhada pela decisão de utilizar o último dia de trabalho da CPI no Senado para aprovar a quebra do sigilo telemático de Bolsonaro, com o propósito de reunir provas de eventuais crimes que ele tenha cometido contra a saúde pública. A manobra foi suspensa por Moraes no dia 22 de novembro, sob o argumento de que as ações adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu caráter instrumental", porque acabou "por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático. A Constituição impede a investigação do chefe do Executivo por comissões parlamentares. Ao se manifestar nos autos, o presidente destacou os mesmos argumentos do ministro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra os pedidos dos senadores por considerar que as exigências não seriam cabíveis com o fim da CPI e por fugir da alçada da investigação parlamentar. A PGR chegou a investigar de forma preliminar uma notícia-crime apresentada por PDT e PSOL sobre a live do presidente, mas recusou a abertura de inquérito.

Na decisão de hoje, Moraes afirmou que a comissão "tem legitimidade para pleitear a apuração" e que "é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui (STF) tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;