Fechar
Publicidade

Domingo, 23 de Janeiro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

economia@dgabc.com.br | 4435-8057

Alcolumbre quer votar PEC dos Precatórios, mas não garante clima fácil na CCJ



30/11/2021 | 09:54


O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a votar a PEC dos Precatórios ainda nesta terça-feira, 30, no colegiado, mas não garante um clima fácil para a aprovação no colegiado, de acordo com interlocutores ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A votação estava marcada para as 9 horas, mas está atrasada.

Alcolumbre se comprometeu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários a manter a votação para esta terça. O presidente da CCJ, no entanto, deve deixar com o governo a articulação para aprovação.

Conforme a reportagem mostrou na segunda-feira, o Planalto espera um ambiente favorável na CCJ e ainda busca assegurar os 49 votos necessários para o plenário.

O líder do governo e relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), deve aceitar as alterações sugeridas pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), para definir que o limite imposto pela proposta é para o pagamento de precatórios, e não para a expedição de decisões judiciais. Além disso, os precatórios de natureza alimentícia deverão entrar na lista de prioridades.

A PEC abre espaço de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) em 2022, ano de eleições presidenciais. O governo insiste na manutenção de duas propostas centrais criticadas por parlamentares e especialistas: a mudança na regra de cálculo do teto e a limitação do pagamento de precatórios - dívidas que o governo é obrigado a pagar depois de condenações judiciais - a partir do próximo ano. A proposta é a principal aposta do governo federal para bancar o programa social Auxílio Brasil.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, divulgou na segunda-feira cálculo que aponta que a PEC dos Precatórios pode gerar uma "bola de neve" de R$ 850 bilhões em precatórios não pagos até 2026.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;