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Governo federal cria auxílio-gás para as famílias de baixa renda

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Benefício vai conceder 50% do valor do botijão a cada dois meses; 35 mil terão direito na região


Anderson Fattori
Do Diário do Grande ABC

22/11/2021 | 23:00


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ontem o PL (Projeto de Lei) que institui o auxílio Gás dos Brasileiros. A cada bimestre, as famílias beneficiárias receberão valor correspondente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ou seja, será preciso esperar quatro meses para que a família tenha direito ao valor integral de um botijão. A lei, que tem validade de cinco anos, já está publicada no Diário Oficial da União.

O auxílio vai beneficiar famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes residentes no mesmo domicílio alguém que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social. A expectativa é a de que 19 milhões de famílias brasileiras sejam beneficiadas, sendo 8.752 delas no Grande ABC, o que equivale a 35 mil pessoas. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, serão 3.115 famílias em Santo André, 2.398 em São Bernardo, 2.011 em Diadema, 410 em Mauá, seis em Ribeirão Pires e 812 em Rio Grande da Serra. Apenas São Caetano não terá famílias contempladas.

As famílias paulistas que recebem desde julho o Vale-Gás, programa do governo do Estado que concede R$ 100 a cada dois meses para a compra do botijão, podem acumular o benefício com o novo auxílio do governo federal. Isso no caso de o governo João Doria (PSDB) prorrogar o programa, que teve a terceira e última parcela prometida paga em novembro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, que será responsável por administrar o Gás dos Brasileiros, em dezembro o governo federal vai utilizar recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões, para conceder o benefício. Assim, as famílias inscritas no CadÚnico já devem receber no próximo mês R$ 51,24, que é 50% de R$ 102,48, preço médio do botijão de gás, de acordo com o levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Para 2022, a estimativa é a de que o botijão passe a custar R$ 112,48, assim o auxílio subirá para R$ 56,24. 

FONTE DE RECURSOS

De acordo com o governo federal, a partir de 2022 o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. 



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