Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 29 de Novembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

economia@dgabc.com.br | 4435-8057

Alesp aprova projeto que proíbe empréstimos por telefone para aposentados



28/10/2021 | 16:50


A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe bancos e financeiras de celebrarem empréstimos com aposentados e pensionistas por telefone. Para valer em todo o Estado, a proposta precisa de sanção do governador. João Doria está em Dubai, o vice-governador Rodrigo Garcia está de licença e São Paulo é comandado interinamente por Carlão Pignatari, deputado e presidente da Alesp.

O texto, de autoria do deputado estadual Alex de Madureira (PSD), proíbe instituições financeiras e correspondentes bancários de realizarem, por meio de ligação telefônica feita pela empresa, contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos aposentados. Ainda segundo o projeto, a autorização para operação não poderá ser dada por telefone, nem mesmo com gravação de voz que comprove que o beneficiário aceitou o crédito.

Com isso, o empréstimo só poderá ser fechado após a assinatura do aposentado, que deverá apresentar um documento oficial que comprove sua identidade. O projeto prevê multa de R$ 5.818 (o correspondente a 200 Ufesps, Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que poderá dobrar em caso de reincidência, até o limite de R$ 58.810.

Em sua justificativa para o projeto, o deputado Alex de Madureira diz que os empréstimos por telefone têm gerado reclamações dos familiares e queixas em órgãos de defesa do consumidor.

"É sabido também que as ligações ativas, normalmente, têm uma linguagem carregada de facilidades que não existem e que acabam levando muitos idosos a contratarem serviços aos quais não contratariam em condições diferentes", diz, em trecho da proposta.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;