A Justiça marcou para o dia 29 de março de 2022 o julgamento do policial militar que é acusado de matar um adolescente que se dirigia a um mercado comprar um pacote de bolachas, no Parque João Ramalho, Santo André. Luan Gabriel Nogueira de Souza tinha 14 anos e foi morto pelo cabo da PM Alécio José de Souza em 5 de novembro de 2017.

À época, o cabo alegou que estava em patrulha com outro policial pelas ruas do bairro em busca de suspeitos de roubar uma moto. Ao avistar os criminosos, o policial atirou para revidar, já que ele e o amigo tinham sido recebidos a tiro. O PM foi afastado da atuação nas ruas desde então.

Em agosto 2018, o policial militar chegou a ser preso preventivamente por ordem da Vara do Júri de Santo André, mas foi solto em outubro de 2018, após pedido de habeas corpus.

Conforme a Polícia Civil, nunca ficou comprovado de que criminosos estavam roubando motos na região. A perícia constatou que Luan e outros adolescentes que estavam com ele não estavam armados quando a PM começou a atirar.

Também à época, o advogado e atual presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves, sustentou que a ação do policial resultou em execução.

“O acusado confessou na delegacia e na Justiça que efetuou os disparos, mas diz que agiu em legitima defesa. No entanto, os laudos técnicos do Instituto de Criminalística, as testemunhas ouvidas na delegacia e na Vara do Júri e as investigações da Polícia Civil demonstraram que não houve nenhum confronto no local, e que Luan e os demais jovens não estavam armados”, declarou.

O CASO

Segundo testemunhas, o adolescente estava indo buscar bolacha em uma mercearia quando foi morto por engano. Na ocasião, policiais buscavam, no Parque João Ramalho, suspeitos de ligação com o roubo de uma moto, quando chegaram a uma viela onde estava o adolescente e atiraram.

No boletim de ocorrência, Souza e um outro policial que participou do caso afirmaram que os disparos teriam sido efetuados após um rapaz, de aparentemente 20 anos, atirar contra os militares durante perseguição a indivíduos responsáveis por furto de duas motocicletas.

Durante o tiroteio, Luan, que naquele momento passava no local a caminho da mercearia para comprar bolachas, foi atingido por um tiro na região da nuca. Essa versão, no entanto, foi desmentida por seis testemunhas, que disseram que os policiais já chegaram atirando. O exame balístico confirmou que o projétil saiu da arma de Souza.