Fechar
Publicidade

Domingo, 5 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

TSE joga para dia 28 julgamento do recurso de Auricchio

DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Apelação do ex-prefeito de S.Caetano contra cassação de candidatura está há 2 meses parada; decisão define futuro político


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

21/10/2021 | 21:13


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou para o dia 28 julgamento do recurso do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) contra cassação de sua candidatura nas eleições de 2020, que estava agendado para iniciar hoje. A expectativa é a de que a análise coloque fim à instabilidade jurídica no município, já que pode culminar com o retorno do tucano ao comando do Palácio da Cerâmica ou na convocação de novas eleições.

A ação será julgada de forma virtual. Nesse método, o relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, publicará o voto no sistema e, a partir de então, os demais integrantes da corte têm uma semana para manifestar suas posições. Não há, portanto, debate entre os integrantes do TSE em plenário. Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Diário explicaram que a mudança na data de julgamento geralmente ocorre quando há pedidos de destaques (transferência do julgamento virtual para o formato tradicional, por videoconferência) por parte dos ministros, o que empurraria o julgamento para o plenário, em formato tradicional de sessão. Esse movimento reforça a tese de novos pedidos de adiamento, o que prolongaria ainda mais a novela.

O recurso de Auricchio está parado no TSE há dois meses. A última movimentação concreta ocorreu em junho, quando Salomão reformulou decisão monocrática que havia proferido dois meses antes e que confirmava a cassação da candidatura de Auricchio em terceira instância. Na ocasião, o ministro decidiu submeter o caso para análise do colegiado. Também abriu espaço para que outros envolvidos no processo se manifestassem, como os ex-prefeituráveis Fabio Palacio (PSD), Mario Bohm (ex-Novo) e Thiago Tortorello (ex-PRTB); o ex-vereador Carlos Humberto Seraphim (PL), que foi candidato a vice na chapa tucana; além do Psol e do Ministério Público.

Auricchio tenta anular a cassação da candidatura imposta pela juíza Ana Lúcia Fusaro, da 166ª Zona Eleitoral de São Caetano. A magistrada barrou o projeto do tucano por conta de condenação eleitoral imposta a ele em 2019, quando já ocupava a cadeira de prefeito.

Então chefe do Executivo, Auricchio foi condenado por receber doações ilegais em sua campanha de 2016 e chegou a ter o mandato cassado. O caso remete a doações eleitorais feitas à chapa Auricchio/Beto Vidoski. O MPE (Ministério Público Eleitoral) acusou a campanha tucana de caixa dois e formação de quadrilha por, à época, usar doadores de campanha laranjas. Uma das patrocinadoras do projeto estava Ana Maria Comparini, que morava em casa humilde em Jundiaí e que era pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela chegou a revelar que não se recordava de ter feito doações. Ana Maria morreu em 2018.

A demora para que o caso Auricchio fosse julgado impôs incertezas políticas ao município, que hoje é governado interinamente pelo vereador Tite Campanella (Cidadania), eleito presidente da Câmara. Nesse ínterin, o prefeito em exercício chegou a se distanciar de Auricchio, em movimento costurado pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). A estratégia visava aproximar Tite de Palacio, que foi o segundo colocado na disputa eleitoral e atualmente é adversário declarado de Auricchio.

O racha chegou a ser evidenciado na demissão de secretários então nomeados por Auricchio, como Regina Maura Zetone (PSDB, ex-Saúde). Nos últimos meses, porém, se reaproximaram.

Em caso de rejeição do recurso de Auricchio, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) tem entre 20 e 40 dias para convocar eleição suplementar.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;