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Desapropriação em São Bernardo gera conflito entre moradores e guardas; Veja vídeo

AndreHenriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Da redação

20/10/2021 | 08:34


Atualizada às 16h23

A Prefeitura de São Bernardo realiza, desde o início da manhã desta quarta-feira (20), ação de desapropriação no bairro Vila São Pedro, em residências que ficam às margens do córrego Saracantan. Os moradores alegam que as famílias viviam ali há quase 50 anos. 

DIiversos moradores do local protestaram contra a ação, já que a administração utilizou duas retroescavadeiras para derrubar os imóveis. O clima foi tenso entre moradores das casas que estavam sendo demolidas e homens da GCM (Guarda Civil Municipal), houve princípio de tumulto e os agentes de segurança utilizaram gás de pimenta e gás lacrimogênio para conter os manifestantes. Um homem foi conduzido para a delegacia após jogar pedras na GCM. 

Conforme a moradora, militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) e auxiliar de serviços gerais Joana Darc, 49 anos, os moradores foram despejados sem qualquer tipo de amparo.

“Eles alegam que estão dando todo apoio para as famílias, mas isso é mentira. O pessoal tá sendo despejado sem nenhum amparo, sem saber para onde ir.” disse Joana. De acordo com a moradora, a prefeitura deu um prazo de 48 horas para os moradores saírem do local. 

Também moradora do local há 36 anos, Liliane Alves da Silva, 36, relata o desepero de não saber para onde ir após a açaõ de desapropriação. A autônoma relata que no prédio em que ela vivia, mais dez famílias moravam no local e que a grande maioria não tem para onde ir.

"Eu não tenho para onde ir. Nesse momento, eu não sei o que vou fazer. É difícil ver a casa em que vivi minha vida toda ser demolida asim, em questão de minutos", declarou a moradora visivelmente emocionada. 

Para o advogado especialista em direitos humanos e prsidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de CAstro Alves, a desapropriação  foi realizada de maneira irregular, ferindo recomendações do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 

"A ação foi totalmente ilegal, contrariando decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), do CNJ e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos", avaliou o advogado. A desapropriação feita pela Prefeitura de São Bernardo ocorre após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), de modo cautelar, que suspendeu os despejos no Brasil durante seis meses.

Vereadora Ana Nice (PT) afirmou que homens da GCM atuaran com muita truculência sem que houvesse necessidade. A parlamentar alega que os moradores não estavam resistindo à desapropriação, mas que exigiam apenas "garantias" para que deixassem seus lares.

"Não houve resistência. Houve pessoas exigindo algumas garantias antes de deixar os imóveis. NInguém tem lugar para ir, o que causa desespero", disse a vereadora. 

A Prefeitura de São Bernardo, sob comando do prefeiro Orlando Morando (PSDB), alegou que as moradias estavam instaladas irregularmente em terreno municipal e em área de risco, às margens do córrego. 

"O local recebe atualmente obras de canalização e melhorias viárias. Segundo relatório elaborado pela Defesa Civil do município, o córrego possui vazão insuficiente para drenagem, podendo ocasionar inundações no período de fortes chuvas, colocando em risco os munícipes que lá se encontram", declarou a administração por meio de nota.

Ainda conforme a Prefeitura, os moradores já haviam notificados há um ano e devem ser inseridos no Programa Renda Abrigo, que disponibiliza auxílio pecunário temporário, até que unidades habitacionais definitivas possa ser ofertadas.

"Isso porque as famílias remanescentes recusaram  oferta da Prefeitura para moradia no conjunto Novo Jardim Regina, entregue em dezembro de 2019", informou o Paço de São Bernardo. 

ALUNOS DE EMEB PASSAM MAL COM GÁS LACRIMOGÊNIO

Alunos que estavam estudando na Emeb (Escola Municipal de Educação Base) Maria Therezinha Besana acabaram passado mal com os efeitos dos gases lacrimogênio e de pimenta que foram lançados pela GCM (Guarda Civil Municipal) durante a desapropriação de posse. O Diário teve acesso a videos que mostram os alunos fora da escola, chorando e assustados. A vereadora Ana Nice confirmou a situação e afirmou que ambulâncias do Samu foram enviadas à escola para atender professores e as crianças. Integrantes do Conselho Tutelar foram até o local para averiguar o que ocorreu e pretendem representar a GCM ao MP (Ministério Público) por maus tratos contra as crianças e abuso de autoridade. 

A Prefeitura de São Bernardo confirmou que algumas crianças realmente passaram mal devido efeitos relacionados ao gás lacrimogênio e ao gás de pimenta que foram lançados pela GCM durante ação. 

"A Prefeitura de São Bernardo informa que a escola em questão está localizada nas imediações da ação e, devido situações climáticas (muito vento), algumas crianças da escola passaram mão na ocasião, mas foram atendidas de imeadiato por equipe da Prefeitura e passam bem", afirmou por meio de nota a administração. 

Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de São Bernardo informa que a escola em questão está localizada nas imediações da ação e, devido a situações climáticas (muito vento), algumas crianças da escola passaram mal na ocasião, mas foram atendidas de imediato por equipes da Prefeitura e passam bem.

Confira os vídeos:
Conflito entre manifestantes e agentes


Mais conflito entre moradores e guardas


Morador chora ao ver sua casa demolida



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