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Cidadão tem de manter calçada, mas prefeituras precisam fiscalizá-la

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Conservação dos passeios é de responsabilidade de proprietários de imóveis, porém, Executivo pode agir a partir de denúncia de moradores


Arthur Gandini
Especial para o Diário

18/10/2021 | 00:17


O engenheiro Marcelo Antonelli, 52, caminhava pela rua Rio Grande do Sul em setembro do ano passado, em São Caetano, quando tropeçou em um buraco da calçada e torceu o tornozelo direito. O piso era escorregadio, do tipo ladrilho hidráulico, comum no centro da cidade. “A torção foi forte a ponto de eu ficar parado e, as pessoas que presenciaram, perguntarem se eu estava bem. Saí depois de uns cinco minutos, pisando devagar. Estava doendo e inchado (o tornozelo). A dor só passou no dia seguinte depois de ter feito compressa à noite”, conta.

Um mês depois, a desempregada Eliane Neves, 59, tropeçou em um buraco na calçada da esquina das ruas Adelaíde e Aparecida, em São Caetano. Ela também machucou o tornozelo, mas a recuperação foi bem mais demorada: teve de usar bota ortopédica por dois meses. “Aquele (pedaço da calçada) é tudo remendado”, reclama.

Os dois buracos em que Antonelli e Eliane se acidentaram já foram consertados pela Prefeitura de São Caetano. Os acidentes, contudo, explicitam questões sobre de quem é a responsabilidade pela conservação dos passeios.

Antonelli é especialista no assunto e, por ironia do destino, vivenciou na prática o tema. Ele é engenheiro civil do Ibape-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo) e diz que a responsabilidade é do proprietário. Contudo, a fiscalização cabe à Prefeitura a partir de denúncias dos cidadãos. “Há também os casos em que a calçada é obstruída por execução de obras nos imóveis, avanço de portões ou colocação de mobiliário por estabelecimentos comerciais”, relembra.

Ao receber a denúncia por meio da ouvidoria das prefeituras, a administração deve enviar técnicos ao local para avaliar a situação. Se confirmado o problema, o proprietário é intimado a executar o reparo. As normas para a conservação das calçadas devem estar de acordo com o chamado Plano Diretor de cada cidade, aprovado pela Câmara para orientar a ocupação do solo urbano.

Caso alguém sofra um acidente, tem a opção de ingressar na Justiça e pedir indenização por causa do dano sofrido.

Antonelli, assim como Eliane, não fez denúncia à Prefeitura. “Achei que iria ser muita dor de cabeça e burocracia para nada”, relata. A moradora de São Caetano, por sua vez, ainda considera a possibilidade. “Até hoje o tornozelo dói e incha quando faço atividades mais pesadas”, reclama.

Ruslan Stuchi, advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Stuchi Advogados, afirma que a decisão da Justiça em relação a conceder a indenização varia em cada caso. “Se provar que o acidente foi de acordo com isso (o mau estado do local), se comprovar que houve sequelas, certamente o munícipe vai ganhar (a ação)”, analisa.

O Diário questionou a Prefeitura de São Caetano em relação aos dois acidentes mencionados na reportagem. Em nota, a administração reiterou que a manutenção de calçadas é de inteira responsabilidade de munícipes, com a exceção das calçadas de prédios públicos, que são responsabilidade do Executivo.

Também ressaltou a fiscalização a partir das denúncias. “Nesses casos, a Secretaria de Obras e Habitação envia fiscais até o local para ratificar a irregularidade. Sendo confirmada, o proprietário será notificado para realizar os consertos necessários em 30 dias. Não sendo regularizada a calçada, o proprietário será multado em aproximadamente R$ 1.000”, informou.

Risco de acidente é maior a idosos, alertam especialistas

Segundo especialistas, as pessoas idosas correm o risco de ter lesões mais graves ao se acidentarem nas calçadas por causa do mau estado de conservação dos passeios públicos.

“O grave em uma queda é bater a cabeça, ter um quadro de traumatismo crânio encefálico, principalmente na população idosa, porque o reflexo de se proteger com as mãos já é prejudicado”, alerta Juliano Fratezi, médico ortopedista do Grupo Zero Dor.

Augusto Gauglitz, professor do curso de ortopedia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), ainda ressalta que o isolamento por causa da pandemia da Covid-19 acentuou a perda de massa muscular na população da terceira idade. “As pessoas perderam capacidade e resistência para caminhar. Isso gera uma certa dificuldade”, observa.

Em geral, a torção do tornozelo é a lesão mais comum no caso das pessoas que se acidentam ao transitarem por calçadas. Há também o risco de luxações ou mesmo de fraturas no caso de queda, ao se apoiar com o punho do braço no solo, por exemplo. O perigo cresce para pessoas com deficiência visual ou motora, o que torna importante a existência de pisos táteis e de avisos sonoros nos sinais de trânsito.

“Pessoas que usam bengala para se locomover, no caso de queda, não têm a defesa de colocar o braço (para se apoiar no solo). A pessoa pode estar muito bem e uma queda com fratura ou um trauma crânio encefálico pode transformar a pessoa em dependente (de cuidados)”, adverte Juliano Fratezi.

Augusto Gauglitz afirma que a melhor dica para prevenir acidentes é redobrar a atenção ao caminhar nas calçadas. “As pessoas caminham digitando no celular e diminui muito o nível de atenção”, lembra.



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