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Claudinho pede impedimento de Charles e inclui Alex e Carla como testemunhas na cassação

Nario Barbosa/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeito cita parentesco de presidente da casa com vice e aposta em nomes de S.Bernardo por inocência


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

13/10/2021 | 00:01


O prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira (PSDB), protocolou defesa nos processos de impeachment aos quais responde na Câmara. Ele negou as acusações a ele imputadas, transferiu aos secretários a culpa por não responderam requerimentos, arrolou os deputados Alex Manente (Cidadania) e Carla Morando (PSDB) como testemunhas e pediu que o presidente da casa, Charles Fumagalli (PTB), seja afastado da votação dos pleitos de cassação.

No dia 15 de setembro, a casa instalou duas comissões processantes contra o chefe do Executivo, procedimento que dá início à apreciação de impeachment do prefeito. A primeira avalia a responsabilidade do tucano na ausência de resposta de requerimentos formulados por vereadores. A segunda, em um suposto esquema interno para fura-fila de vacinação contra a Covid-19 por parte de servidores comissionados. Claudinho chegou a ser afastado da cadeira com argumento de não atrapalhar o andamento da apuração, decisão que durou menos de um dia, já que, via Justiça, o político restabeleceu o mandato.

A peça de defesa é assinada pelo advogado Pedro Henrique Gomes Callado Moraes, do escritório Callado, Petrin, Paes e Cezar. Nela, Claudinho discorre que um prefeito não pode ser responsabilizado por falta de resposta de requerimento endereçados a secretários – ele citou trechos da LOM (Lei Orgânica do Município) que remetem aos auxiliares a responsabilidade por elucidar questionamentos do Legislativo. “A finalidade dessa norma é bastante lógica, pois são os secretários municipais que mais estão diretamente ligados ao controle e à execução das políticas públicas.”

Há trecho exclusivo sobre Charles Fumagalli. Claudinho indica conflito de interesses pelo fato de Charles ser irmão da vice-prefeita Penha Fumagalli (PTB), com quem o chefe do Executivo está rompido oficialmente desde maio. Para o tucano, o presidente da Câmara “tem interesse direto” em sua cassação porque a Prefeitura seria administrada por sua irmã e que a situação faz com que não haja imparcialidade no procedimento.

“A relação de parentesco entre o vereador Charles Fumagalli e a vice-prefeita Maria da Penha é prova cabal do impedimento do mencionado vereador, devendo o mesmo ser afastado do presente julgamento e providenciada a convocação de seu suplente nos termos da lei, com declaração de nulidade de todos os atos dos quais tenha participado”, solicitou Claudinho – Charles presidiu a sessão que instalou as comissões processantes e afastou temporariamente o tucano do cargo.

Claudinho também retruca outros pontos nas acusações – embora não centrais –, como o fato de ter sido questionado por andar com segurança armada, por solavancos nos repasses de duodécimo para a Câmara e pelo pedido de devolução do prédio legislativo ao Executivo.

Mas chamou atenção o rol de testemunhas no processo: o deputado federal Alex Manente e a deputada estadual Carla Morando, ambos moradores de São Bernardo e com pouca relação com a classe política da cidade. A dupla, assim como Claudinho, é ligada ao prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), que também indicou série de secretários para a gestão do correligionário rio-grandense.



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