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Abaixo-assinado com 75 mil adesões pede permanência de ONG

Celso Luiz/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Arthur Gandini
Especial para o Diário

12/10/2021 | 05:39


A ONG (Organização Não Governamental) Meninos e Meninas de Rua, de São Bernardo, organizou protesto para quinta-feira na praça da Matriz, no Centro. Com o auxílio da plataforma de abaixo-assinados Change.org, que reuniu mais de 75 mil assinaturas, também tenta marcar reunião com a Prefeitura são-bernardense. São as duas últimas tentativas de evitar o despejo de sua sede, marcado para sexta-feira.

Conforme já publicado pelo Diário, o grupo atua há 38 anos no município e proporciona atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade social. Contudo, a Prefeitura de São Bernardo alega que a ONG utiliza a sede na Rua Jurubatuba, no Centro, com base em documentação irregular e com restrições junto TCE (Tribunal de Contas do Estado). O imóvel hoje está cedido pela administração por meio de um decreto. Foram feitas reuniões entre os dois lados desde 2018, sem acordo. A história agora deve ter um desfecho com a expulsão da ONG do local, que passará a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

“A Prefeitura fechou as portas para os Meninos e Meninas de Rua”, reclama Marco Antônio Silva Souza, o Marquinhos, um dos coordenadores da ONG.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo havia suspendido a ordem de despejo no ano passado. Mas no dia 1º determinou a desocupação em até 15 dias após a Prefeitura alegar que a ONG não tem utilizado o local. Já a organização nega estar fechada e afirma ter distribuído mais de 9,5 toneladas de alimentos desde março do ano passado, em auxílio a famílias que foram impactadas pela crise econômica ocasionada pela pandemia.

O coordenador questiona o despejo ocorrer logo após a comemoração do Dia das Crianças, data comemorativa para os jovens acolhidos pelo grupo, e afirma que a organização não possui ainda um local para deixar os seus equipamentos e outros bens após o despejo. A ONG cogita levar todo o material para o Paço Municipal e atender às pessoas que passam pela região próxima à Prefeitura. “Vamos tentar arrumar um espaço lá para atender o nosso povo”, promete Marquinhos.

ABAIXO-ASSINADO

O protesto na quinta-feira irá contar com atividades culturais com poesia, música, dança e capoeira. A ONG recomenda que todos os presentes utilizem máscara. Já a reunião que o grupo tenta agendar com a Prefeitura será para apresentar um abaixo-assinado contra o despejo. Até o fechamento desta edïção a petição pública acumulava mais de 75 mil assinaturas.

Em nota, a Prefeitura já havia lembrado que “a ONG tem restrições junto ao Tribunal de Contas do Estado e que a execução de serviços socioassistenciais no município depende de apresentação de documentos e registro no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), conforme legislação federal e decreto municipal vigentes, mediante participação em edital de chamamento público da Secretaria de Assistência Social.” A Prefeitura também afirmou que foram realizadas “reuniões entre a ONG e a Prefeitura nos anos de 2018, 2019 e 2020, na tentativa de solucionar a questão, porém, diante das restrições, não há condições de celebração de qualquer convênio”.

O Diário questionou a administração sobre o protesto na quinta-feira e sobre a tentativa de um novo encontro. A Prefeitura não se posicionou até o fechamento dessa edição. 



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