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Uninove foi à Justiça para garantir estágios em S.Bernardo

Celso Luiz/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Universidade travou batalha jurídica para reverter suspensão de treinamentos durante pandemia


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

05/10/2021 | 00:04


Prestes a ter acesso ao programa de estágios de medicina em São Caetano, a Uninove (Universidade Nove de Julho) travou batalha jurídica contra a Prefeitura de São Bernardo para que os alunos do curso tivessem direito de estagiar nos equipamentos de saúde do município. O treinamento havia sido suspenso em decorrência da pandemia de Covid-19.

Desde o início do ano, a Uninove vinha tentando obrigar o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) a ceder as vagas de estágios na rede pública. O Paço são-bernardense havia suspendido o programa de treinamentos de todas as universidades com base na crise sanitária, já que, naquela época, as aulas e atividades presenciais estavam suspensas. A Uninove, por sua vez, alegou nos autos que o município tentava impedir a atuação da empresa por causa de supostas dívidas fiscais da ordem de R$ 5 milhões. Os valores são referentes à contrapartida financeira que a Uninove tem de aportar ao município no âmbito do programa e que a empresa alegou ter quitado.

Em maio, a Justiça de São Bernardo concedeu liminar determinando o governo Morando a liberar centenas de vagas de estágio para a Uninove. A decisão, porém, foi revertida depois que o município conseguiu recurso em segunda instância, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Nesse ínterim, a Uninove também tentou obrigar a Prefeitura a vacinar cerca de 450 alunos de medicina contra a Covid. Naquela época, porém, as doses de imunizantes chegavam aos municípios a conta gotas e ainda eram reservadas a idosos acima de 60 anos. “Oportuno esclarecer que o município não conta com doses disponíveis para este fim, tendo em vista que as grades de doses de vacinas encaminhadas pelo Estado de São Paulo ao município são correspondentes ao número da população estimada em cada grupo inserido no PNI (Plano Nacional de Imunização) e no PEI (Programa Estadual de Imunização). Assim, este montante de alunos não está previsto nas grades já entregues”, justificou o secretário de Saúde, Geraldo Reple, em ofício juntado aos autos naquela época. Além da própria Prefeitura, a Uninove também processou Reple.

No mês passado, após longa batalha jurídica, a Uninove finalmente conseguiu decisão favorável definitiva para que os alunos voltassem ao programa de estágios. No dia 17 de setembro, o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu mandado de segurança à universidade. A administração, porém, informou ao magistrado que já havia liberado o retorno dos alunos.

O Diário vem revelando desde a semana passada que a Uninove tenta ganhar espaço em São Caetano. Decreto recentemente editado pelo governo do prefeito interino Tite Campanella (Cidadania) indica que o município avalia ceder parte das vagas de estágios em medicina à universidade, que é privada, em detrimento aos estudantes da USCS (Universidade Municipal de São Caetano). Diferentemente de São Bernardo, o município são-caetanense possui faculdade de domínio público. No domingo, o Diário mostrou que há indícios de conflitos de interesses na iminente entrada da Uninove em São Caetano. Empregada da universidade e integrante da comissão que pode beneficiar a empresa, a médica Camila Richieri Gomes também é funcionária da Prefeitura.

Ao Diário, o governo Morando afirmou que “os estágios com a Uninove já foram retomados na rede de Saúde municipal”.  



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