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Marcelo parcela dívida com INSS para ativar certidões

Claudinei Plaza/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governo de Mauá renegocia passivo de R$ 24 milhões e projeta ter em outubro documentação avalizada para buscar financiamentos


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

27/09/2021 | 00:01


O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), renegociou dívida de R$ 24 milhões com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e caminha para parcelar outros passivos da Prefeitura para chegar até o mês que vem com todas as certidões de adimplência em dia. O objetivo é ter nome limpo para requisitar financiamentos junto a instituições financeiras para tirar do papel as obras elencadas no PPA (Plano Plurianual) confeccionado neste ano e em trâmite na Câmara.

A negociação foi acertada no começo do mês com o governo federal e envolve o pagamento à vista de R$ 2,41 milhões e o restante, de R$ 21,6 milhões, em 60 parcelas de R$ 234,1 mil. A fatia será somada a um outro reparcelamento feito pelo Executivo no passado, de R$ 117 mil a parcela, elevando para R$ 360,1 mil o compromisso mensal do município com o INSS.

O montante devedor remonta aos governos dos ex-prefeitos Donisete Braga (ex-PT) e Atila Jacomussi (SD). A quantia se avolumou diante de recolhimento menor do imposto e de compensações previdenciárias indevidas. “Estamos reconstruindo a cidade na questão da credibilidade e na parte financeira. O primeiro ano foi para arrumar a casa”, discorreu Marcelo.

No sistema do Tesouro Nacional, falta a comprovação de regularidade de três certidões para a Prefeitura de Mauá, em que pese a administração municipal já tenha encaminhado a papelada pelo aval documental. O governo precisa acertar pendências sobre contribuições ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) junto à Caixa; encaminhar saldos contábeis ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro); e demonstrar legalidade dos pagamentos previdenciários junto à Receita.

Com as certidões de adimplência, a gestão petista dará início à segunda etapa da caça de investimentos, que é requisitar empréstimos com instituições financeiras. O PPA desenhado pelo governo Marcelo acomoda obras de vulto para os próximos quatro anos, como construção, reforma e ampliação de creches e escolas; produção habitacional para pessoas de baixa renda, reforma das instalações do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini; instalação de ambulatório pós-Covid para reabilitação de pacientes com sequelas da doença; obras de infraestrutura urbana; novos terminais de ônibus (Zaíra, Itapeva e Itapark); implantações do centro de proteção animal; além de projeto que prevê investimentos na modernização administrativa e na capacitação de servidores.

“É uma reconstrução completa da cidade e a recuperação das finanças casa com o desenho de projetos”, comentou Marcelo, que já designou seus secretários a planejar pacote de intervenções porque ele irá apresentar a cartela aos governos estadual e federal. O chefe do Executivo aposta na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial do ano que vem para que o diálogo seja facilitado em busca de investimentos.

Ao assumir a Prefeitura de Mauá, em janeiro, Marcelo revelou que a dívida de curto prazo com fornecedores chegava à casa dos R$ 170 milhões – apurou falhas no pagamento com a FUABC (Fundação do ABC), gestora da saúde na cidade, em meio à pandemia de Covid-19, e até mesmo ausência de quitação de indenizações de comissionados exonerados pelo antecessor. Primeiro passo foi contatar os fornecedores para explicar a situação e tentar esticar os prazos de pagamento. Depois, assegurar que as contas de seu mandato estariam em dia. “Quero entregar a Prefeitura sem dever para ninguém.”



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