Santo André virou case para outros municípios sobre o avanço da implementação da tecnologia 5G, que pretende levar a outro patamar a velocidade de dados na internet. A Lei das Antenas (10.274/2019), que estimula a instalação de equipamentos em prédios públicos em uma espécie de parceria público-privada para acelerar o processo de chegada do 5G, tem atraído gestores de diversas cidades, inclusive fora do Estado.
O projeto é liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e foi procurado por Barueri (Região Metropolitana), Patos de Minas (de Minas Gerais) e até pela Assembleia Legislativa do Paraná.

Em novembro, com a legislação regulamentada no município, a administração do prefeito Paulo Serra (PSDB) publicou edital de chamamento de empresas interessadas em alocar as antenas em equipamentos públicos municipais. A proposta permite que a empresa que explorar a área pague uma outorga em dinheiro ou em obras, serviços e tecnologias que fomentem a conectividade pelo uso dos locais – nessa segunda alternativa, a cidade se torna parceira também do modelo de conexão, podendo adotá-lo na rotina da gestão pública, já que o 5G promete ser até 100 vezes mais rápido que o 4G vigente.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Santo André, Evandro Banzato, disse que 25 empresas mostraram interesse na parceria, uma vez que o município se capacitou no ambiente legal para poder avançar com esse debate.

“Muitas cidades ainda não têm legislação de antenas. A Capital, por exemplo, é uma delas. Santo André se antecipou nesse quesito e apresentou projeto ainda em 2019. Isso mostrou ao País que a cidade se importa com a tecnologia na cidade. O futuro é termos uma cidade inteligente, conectada e estamos caminhando para isso”, declarou Banzato, salientando que destacou no ranking das Cidades Amigas da Internet, saltando para a sétima posição – em 2020 estava no 16º lugar.

Banzato avisou que o modelo de avanço tecnológico em Santo André será perene, com medidas para fomentar a chegada de companhias que pensem alternativas tecnológicas, e que possam fazer da cidade um laboratório de boas práticas.

“Veja a Patriani (construtora), por exemplo. A empresa migrou para Santo André (estava em São Caetano), e em parceria com a Prefeitura, instalou uma árvore solar no bairro Jardim, em abril deste ano (na Rua Padre Manoel da Nóbrega). A instalação conta com placas voltaicas que auxiliam na redução de consumo de energia do prédio onde está instalada. Mas, além disso, com o advento do 5G, ela poderá se tornar miniestação climática, fará monitoramento de bueiros ou o consumo da água do próprio edifício”, citou.

No ano passado, Banzato já havia se reunido com algumas operadoras de telefonia para tratar da implementação do projeto de lei que facilita instalação de antenas na cidade. Dentre os participantes estava representantes da Claro, Tim, Vivo e a Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações).

EDITAL

Na sexta-feira, o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a versão final do edital do 5G e marcou para o dia 4 de novembro o leilão das faixas de frequência. A previsão do governo federal é a de que a tecnologia já possa a ser ofertada até julho de 2022, com início nas capitais dos Estados. Depois, de forma escalonada, deverá chegar as cidades menores até o fim de 2029. A expectativa é a de que o leilão possa movimentar R$ 49,7 bilhões. Uma das contrapartidas envolve a oferta do 5G em escolas públicas.