Com a decisão da Câmara de Santo André de elevar o número de cadeiras das atuais 21 para 27, o andar térreo do prédio legislativo tende a servir de abrigo dos seis novos vereadores a partir de 2025. Isso porque a maioria dos parlamentares resolveu aprovar o aumento de vagas sob a justificativa de ampliar a representatividade política na casa, mas, até então, não havia previsão do local físico que vai acolher essa mudança. O primeiro andar do espaço passou, recentemente, por reforma estrutural, que, atualmente, não comporta o acréscimo dos gabinetes.

Apesar da repaginação do primeiro andar – local onde ficam os 21 gabinetes, além dos setores administrativo e jurídico da casa, que teve recente reforma entregue no ano passado –, o térreo se manteve preservado na ocasião, mesmo diante de estrutura antiga. Durante o período de reparos, série de vereadores utilizou o espaço, ao fundo da recepção de entrada do prédio. Embora seja aventado, nos bastidores da casa, o uso do térreo da Câmara, contudo, ainda não foi deliberado, situação que precisará ser resolvida nesta legislatura.

Conforme texto aprovado na sessão de quinta-feira, o número de vereadores ao Legislativo andreense “será o limite proporcional ao estabelecido pela Constituição Federal”, desde que a quantidade mínima seja de 27 e será fixado no último ano de cada legislatura, para vigorar na seguinte, com base na população do exercício anterior. Pela lei, as faixas devem seguir o número de moradores. Santo André possui população estimada de 723,8 mil habitantes, de acordo com projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quantidade que permitia a elevação.

Na apreciação do projeto de resolução, o placar foi de 15 votos favoráveis e seis contrários. Após crivo pela rejeição, o parlamentar Eduardo Leite (PT) admitiu que a discussão sobre acolher os demais gabinetes não foi pautada. “Não foi considerada essa situação, a casa não está estruturada para isso. Não tem hoje espaço para acomodar seis novos vereadores”, frisou o petista. “Não condeno aqueles que votaram a favor. Eu votei contra, mas respeito quem se colocou a favor, principalmente no que tange à defesa da representatividade, de novas lideranças.”

O projeto de acréscimo de vagas havia sido reprovado há dez anos. Neste intervalo, a cada legislatura a proposta voltava à tona, porém, era descartada. Os debates, nas oportunidades, envolviam a questão da estrutura, chegando-se a cogitar a construção de prédio anexo, ao lado do espelho d’água. O tema ganhou força nas últimas semanas, conforme divulgado pelo Diário, diante da discussão sobre redução de assessores e exigência de diploma a todos servidores comissionados.

Presidente da casa, Pedrinho Botaro (PSDB) não retornou aos contatos do Diário.