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Câmara de Santo André cogita aumento de cadeiras até o recesso

Claudinei Plaza/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Parte dos vereadores defende ampliar número de vagas de 21 para 27; vigência seria a partir de 2025, na nova legislatura


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

19/09/2021 | 00:05


A Câmara de Santo André tem cogitado, internamente, colocar em votação projeto de aumento de cadeiras até o recesso parlamentar, em dezembro, em que pese, independentemente do período de apreciação da matéria, a vigência se daria em 2025, a partir do início da próxima legislatura.

Embora ainda sem consenso na casa, boa parte dos vereadores defende a proposta, em discussão nos bastidores, que envolve ampliar a quantidade das atuais 21 vagas para 27, elevando seis assentos – pauta que foi rejeitada há dez anos no plenário do Legislativo, com a reprovação ao texto.

O projeto de resolução, em debate, como praxe, deve ser assinado pela mesa diretora, presidida pelo vereador Pedrinho Botaro (PSDB). A ideia é que só vá a plenário ao obter unidade – ampla maioria – em torno do objeto, sendo elaborado a várias mãos. Há pressão na casa para que a proposta avance ao modelo desejado no prazo de um mês, quando vai entrar em vigor a lei que trata da redução de cargos em comissão por gabinete, corte de nove para oito funcionários, além de cumprir exigência de diploma de ensino superior a todos os colaboradores. O resgate da pauta da ampliação de cadeiras veio à tona justamente a contrapeso da cobrança de órgãos de controle por adequação do quadro de servidores.

Apesar do momento adverso de pandemia de Covid-19, a validade não imediata da proposta de aumento das cadeiras, bem como o período sem reajuste dos subsídios dos próprios vereadores – hoje na ordem de R$ 15 mil –, dentro da justificativa de economia dos custos, são introduzidos nas conversas como trunfo para defender a medida. Por outro lado, embora não haja majoração no repasse do duodécimo (transferência de 4,5% do Executivo municipal, percentual estabelecido na Constituição Federal), o procedimento irá impactar financeiramente nas despesas, incluindo adição de gastos com folha de pagamento, materiais e combustível, por exemplo.

Pedrinho Botaro admitiu que haverá reunião amanhã na Câmara, ocasião em que a pauta será discutida oficialmente. “Um dos assuntos que vou puxar é esse (do aumento de cadeiras). Vou perguntar a opinião aos integrantes da mesa e também expandir aos demais (vereadores)”, disse o tucano. “O que está sendo colocado é o seguinte: cidades como Mauá têm 23 vereadores e um número bem menor de população (481,7 mil habitantes, segundo estimativa de 2021 do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, emendou o dirigente, referindo-se ao fato de Santo André registrar, atualmente, aproximadamente 723,8 mil moradores.

O tucano alegou ainda que o debate sobre o acréscimo de cadeiras em solo andreense se dá pelo aspecto da representatividade. “Cresceu o tamanho da cidade, em número de moradores, bairros. (Medida) Garantiria maior inserção. E não é Santo André que está inventando. É constitucional (possibilidade de elevação até 27). Por isso, alguns (vereadores) gostariam de aderir. Existe hoje predisposição sim, mas ainda nada oficial, sem fechar questão. Há desejo de alguns. Santo André foi a única (do Grande ABC) a não aderir ao que manda a Constituição. Com o aumento populacional, acaba perdendo em termos de representatividade política.” Em relação à tese salarial, ele afirmou que o congelamento da remuneração ocorre há três legislaturas. “Isso equivale a R$ 12 milhões economizados, só de subsídios. Vejo com bons olhos essa preocupação com os custos.”

De acordo com relatos de fontes internas da casa, entre os defensores da pauta estariam Edilson Santos (PV), Bahia Santana (PSDB), Zezão Mendes (PDT) e Toninho Caiçara (PSB). O vereador Wagner Lima (PT) reconheceu que chamou reunião extraordinária da executiva municipal petista para colocar o tema em discussão. Segundo o parlamentar, haverá novo encontro para definir a posição da sigla. “Tem orientação. Parte da executiva, sim (se manifestou de forma contrária), mas ainda não é oficial. Alguns (componentes) são favoráveis. Precisa ser votado. Eu, particularmente, sou orgânico. Levei o debate e sempre vou decidir com a maioria. (Minha definição) Vai ser o que o partido tirar, assim como segui na questão da eleição da mesa diretora.” 



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