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Tite bate cabeça sob risco de ter contas rejeitadas

Claudinei Plaza/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeito interino se irrita com secretário de Educação ao saber que está na iminência de não atingir investimento suficiente no setor neste ano


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

19/09/2021 | 00:01


O risco de ter as contas rejeitadas futuramente tem dado dor de cabeça ao prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania). O Diário apurou que o chefe do Palácio da Cerâmica em exercício viu no horizonte a possibilidade de ser enquadrado no TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao ser alertado pela corte de que a projeção é a de que não atingirá o índice mínimo exigido pela Constituição Federal de investimento em Educação.

A situação guarda preocupação dentro do gabinete do prefeito interino, já que o possível revés abre caminho para inelegibilidade de Tite – depende de crivo final da Câmara, hoje completamente governista –, somado ao fato da simbologia de poder ver sua primeira e eventualmente sua única conta à frente do Palácio da Cerâmica reprovada. Prefeito interino e vereador eleito, Tite pode ter de deixar o cargo ainda neste ano, a depender do avanço do julgamento do recurso da validação dos votos do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há quem vislumbre nova eleição na cidade ainda neste ano, como há os que ainda preservam o desejo de ver o retorno do tucano, que foi o mais votado no pleito do ano passado.

Possível revés político esquentou a já conturbada relação entre Tite e o secretário de Educação, Fabrício Coutinho. O assunto pautou discussão acalorada da dupla recentemente, segundo relataram fontes do Palácio da Cerâmica. Para evitar o calvário, Tite teria ordenado ao chefe da pasta abrir a torneira de recursos do setor para alcançar as exigências legais ao fim do exercício.

Antes de julgar e emitir parecer final sobre as contas de prefeitos, braços técnicos do TCE promovem fiscalização constante nas prefeituras como forma de alertar sobre possíveis irregularidades. E foi exatamente isso que aconteceu na última visita dos técnicos do tribunal na Secretaria da Fazenda, em julho.

Ao auferirem as aplicações de recursos próprios em educação até aqui, o TCE estimou que o governo Tite tende a atingir em dezembro 24,18% da receita corrente líquida em despesas no setor, a despeito de a Constituição Federal exigir o mínimo de 25%. A análise foi feita com base no total de despesas liquidadas da área (R$ 162,8 milhões, ante R$ 673,5 milhões de receita).

No relatório, o TCE pontuou o registro de superavit na execução orçamentária, ou seja, isso significa que o Paço freou o nível de investimentos. Por outro lado, o tribunal também estimou amplo comprometimento da receita com despesas correntes: 92,53%, o que coloca em xeque a capacidade de aporte do Palácio da Cerâmica para evitar a insuficiência de verba na educação.

Ao Diário, o governo interino não contestou a projeção do TCE, a despeito de garantir que terá atingido os 25% de recursos aplicados em educação ao fim do exercício. Contudo, admitiu que atualmente esse índice está abaixo do exigido. “A apuração do segundo trimestre trouxe uma aplicação de 20,63% para São Caetano, percentual previsível e aceitável para este momento em que as receitas do começo do exercício são concentradas (IPTU e IPVA, por exemplo), em contraponto às despesas mais relevantes que incorrerão mais ao fim do ano (13º salário, por exemplo). Ao fim do exercício, naturalmente teremos o cumprimento do percentual estabelecido pela Constituição, como em todos os anos desde 2017. Observe-se ainda que, em consulta do site do próprio TCE, identifica-se que todos os municípios do Grande ABC receberam este mesmo apontamento em relação à aplicação no ensino.”

Fabrício coleciona polêmicas à frente do setor

O secretário de Educação de São Caetano, Fabrício Coutinho, coleciona decisões à frente da pasta que geraram questionamentos.

A que mais exemplifica a situação de insuficiência de investimento do setor é falta de compras de mobílias para escolas municipais recém-inauguradas. O Diário revelou no mês passado que o governo do prefeito interino Tite Campanella (Cidadania) deixou de comprar móveis novos para mobiliar duas escolas, as Emeis Cleide Rosa Auricchio, no bairro Santo Antônio, e Claudio Prieto, no bairro São José. Para conseguir inaugurar os equipamentos mobiliados, o Palácio da Cerâmica reutilizou material que estava encostado em outra unidade, na Emef Professora Eda Mantoanelli, no Santa Maria.

Oriundo do governo do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), Fabrício foi mantido no setor quando Tite, eleito vereador e presidente da Câmara, assumiu interinamente a cadeira. Todas as polêmicas acumuladas foram registradas só nesta gestão.

Recentemente, a decisão de transferir a sede da Biblioteca Paul Harris, atualmente instalada em prédio próprio, para dentro de sala na Secretaria de Educação provocou comoção.

A mudança pegou estudantes e profissionais do ensino de surpresa e ocasionou em protestos contra o governo. Ainda assim, a administração interina sustenta a mudança do equipamento, argumentando que a decisão se trata de modernização, embora não tenha esclarecido se todos os 30 mil títulos caberão no novo ambiente.

Ainda incluem na conta de Fabrício os inéditos cortes de benefícios a professores e alunos. Neste semestre, além de findar com os vales merenda e uniforme escolares, a pasta acabou com tradicional abono pago aos profissionais da educação. Nesse meio tempo, Fabrício foi acusado de perseguir docentes ao processar servidores que criticaram sua gestão. 



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