O governo do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), foi forçado pelo Ministério Público a exonerar seu irmão mais velho, Adauto Campanella (PSDB), de cargo comissionado no governo. O Diário revelou o caso no mês passado, mas a gestão em exercício resistia em demitir o tucano, que só deixou o posto depois de o MP apontar a prática de nepotismo e alertar para possível ação de improbidade administrativa da dupla.

O Diário mostrou no dia 5 de agosto que Adauto ocupava o cargo de assessor da superintendência 2 no Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano), com salário de R$ 11.845,74 bruto por mês. Desde então, o prefeito interino manteve o irmão como apadrinhado no governo, a despeito de o tucano ter colocado o cargo à disposição e de o Diário mostrar que especialistas em direito público enxergavam a caracterização de nepotismo e sugeriam a exoneração.

Após o MP instaurar o inquérito, porém, Adauto foi demitido, em portaria assinada pelo superintendente do Saesa, Rodrigo Toscano. A exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial, quase 40 dias depois de o Diário revelar a irregularidade. Adauto, que é advogado e ex-vereador, alegava que sua nomeação havia sido feita ainda no governo do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) e que não entendia haver ser nepotismo por não ser “subordinado ao prefeito”.

Após a reportagem, o promotor José Roberto Fumach Júnior pediu para que o governo Tite e o Saesa explicassem a manutenção de Adauto em cargo de confiança no governo interino do irmão. As justificativas do município ao MP, entretanto, confirmaram a tese de nepotismo, segundo indicou a promotoria na portaria de abertura do inquérito. “A Promotoria do Patrimônio Público de São Caetano (instataurou inquérito) tendo em vista a indagação subscrita pelo Diário e as informações e os documentos aportados a partir da resposta apresentada pela Prefeitura e pelo Saesa, os quais trazem indícios da prática de nepotismo em razão da nomeação da pessoa de Adauto para ocupar o cargo comissionado, tratando-se tal pessoa de irmão do prefeito”, diz documento do MP, ao qual o Diário teve acesso.

No despacho, Fumach também reiterou o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda a nomeação de parentes do agente público até o terceiro grau, em linha reta (pai, mãe, avós ou bisavós ou filhos e netos), ou colateral, como no caso dos irmãos Campanella. A súmula do STF também prevê que a proibição atinge tanto a administração direta quanto a indireta, que envolve autarquias como o Saesa. O promotor citou ainda que a conduta é passível de ação por improbidade administrativa. Nesse caso, tanto Tite quanto Toscano responderiam pela prática.

Apesar da exoneração, o prefeito interino ainda pode responder por atos de improbidade administrativa, o que deixaria Tite inelegível. O Diário voltou a questionar o município sobre a situação, mas a autarquia e a Prefeitura se calaram sobre o caso.