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Irmão de Tite é exonerado após MP apontar nepotismo

Claudinei Plaza/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governo do prefeito interino de S.Caetano mantinha Adauto Campanella em cargo de confiança no Saesa, mas resistia em demitir parente do político


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

14/09/2021 | 00:24


O governo do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), foi forçado pelo Ministério Público a exonerar seu irmão mais velho, Adauto Campanella (PSDB), de cargo comissionado no governo. O Diário revelou o caso no mês passado, mas a gestão em exercício resistia em demitir o tucano, que só deixou o posto depois de o MP apontar a prática de nepotismo e alertar para possível ação de improbidade administrativa da dupla.

O Diário mostrou no dia 5 de agosto que Adauto ocupava o cargo de assessor da superintendência 2 no Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano), com salário de R$ 11.845,74 bruto por mês. Desde então, o prefeito interino manteve o irmão como apadrinhado no governo, a despeito de o tucano ter colocado o cargo à disposição e de o Diário mostrar que especialistas em direito público enxergavam a caracterização de nepotismo e sugeriam a exoneração.

Após o MP instaurar o inquérito, porém, Adauto foi demitido, em portaria assinada pelo superintendente do Saesa, Rodrigo Toscano. A exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial, quase 40 dias depois de o Diário revelar a irregularidade. Adauto, que é advogado e ex-vereador, alegava que sua nomeação havia sido feita ainda no governo do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) e que não entendia haver ser nepotismo por não ser “subordinado ao prefeito”.

Após a reportagem, o promotor José Roberto Fumach Júnior pediu para que o governo Tite e o Saesa explicassem a manutenção de Adauto em cargo de confiança no governo interino do irmão. As justificativas do município ao MP, entretanto, confirmaram a tese de nepotismo, segundo indicou a promotoria na portaria de abertura do inquérito. “A Promotoria do Patrimônio Público de São Caetano (instataurou inquérito) tendo em vista a indagação subscrita pelo Diário e as informações e os documentos aportados a partir da resposta apresentada pela Prefeitura e pelo Saesa, os quais trazem indícios da prática de nepotismo em razão da nomeação da pessoa de Adauto para ocupar o cargo comissionado, tratando-se tal pessoa de irmão do prefeito”, diz documento do MP, ao qual o Diário teve acesso.

No despacho, Fumach também reiterou o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda a nomeação de parentes do agente público até o terceiro grau, em linha reta (pai, mãe, avós ou bisavós ou filhos e netos), ou colateral, como no caso dos irmãos Campanella. A súmula do STF também prevê que a proibição atinge tanto a administração direta quanto a indireta, que envolve autarquias como o Saesa. O promotor citou ainda que a conduta é passível de ação por improbidade administrativa. Nesse caso, tanto Tite quanto Toscano responderiam pela prática.

Apesar da exoneração, o prefeito interino ainda pode responder por atos de improbidade administrativa, o que deixaria Tite inelegível. O Diário voltou a questionar o município sobre a situação, mas a autarquia e a Prefeitura se calaram sobre o caso. 



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