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Claudinho busca melhorar receita com os royalties de exploração do petróleo

André Henriques / DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Rio Grande contrata escritório para elevar fatia, hoje em R$ 163 mil mensais


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

06/09/2021 | 00:07


O governo do prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira (PSDB), contratou um escritório de advocacia para tentar incrementar os valores que recebe a título de royalties pela exploração do petróleo.

Na semana passada, a administração tucana tornou público o contrato com a Holanda Sociedade de Advogados, de Atibaia, no Interior, para “correção dos critérios legais aplicados na distribuição dos royalties, haja vista que não estão sendo considerados em sua integridade para efeito de pagamento os equipamentos em funcionamento ligados ao processo de escoamento do petróleo produzido no Estado de São Paulo”.

O acordo foi feito por dispensa de licitação, no valor de R$ 1,8 milhão, e tem como alvo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Conforme a ANP, Rio Grande é beneficiária de royalties por pertencer à zona limítrofe do Estado de São Paulo. Nessa categoria são inclusas cidades que sofrem as consequências sociais ou econômicas da produção ou exploração do petróleo ou do gás natural. Ainda segundo a agência, Rio Grande recebe mensalmente R$ 163,3 mil de compensação – no acumulado do ano, até julho, entraram aos cofres da Prefeitura R$ 956,2 mil. O órgão federal confirmou que, até o momento, nenhum processo administrativo foi protocolado em nome do menor município do Grande ABC.

A equipe do Diário buscou durante duas semanas entrevista com o secretário de Finanças de Rio Grande, Cássio Pegoraro, para tratar do tema, mas a Prefeitura não respondeu aos pedidos. O Diário apurou, porém, que o governo trabalha com a hipótese de pagar efetivamente o escritório de advocacia somente se a empresa obtiver êxito no incremento de receita.

O acréscimo no valor dos royalties de exploração do petróleo é debate antigo em Mauá. Por anos o município buscou convencer a ANP que teria direito a melhores índices de compensação financeira. A cidade recebia o percentual equivalente a regiões que distribuíam o material, mas comprovou, na Justiça, que produz petróleo – dentro da Recap (Refinaria de Capuava). Por mês, Mauá arrecada R$ 3,5 milhões de indenização. Neste ano, até julho, foram R$ 20,3 milhões transferidos.  



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