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'Sto.André tem reurbanização ideal', diz secretário


Vinícius Casagrande
Do Diário do Grande ABC

18/05/2003 | 20:14


O secretário nacional de Habitação, Jorge Hereda, afirmou que pretende recomendar a todos os municípios brasileiros o programa integrado de reurbanização de favelas implementado em Santo André. Para o secretário, esse é o modelo ideal que deveria ser adotado em todo o país porque “enfrenta a questão da reurbanização de favela de maneira integrada com outras políticas sociais, inclusive de geração de emprego e renda”.

Hereda, que é morador de Ribeirão Pires, afirmou que o Grande ABC se beneficia no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo fato de os principais líderes do governo conhecerem os problemas da região. “Ajuda o fato de a gente conhecer a região e saber dos seus problemas e ter consciência de que aquele mito de que o Grande ABC é uma região rica e que tem recursos suficientes para resolver seus problemas e, portanto, não precisa do governo federal, cai na medida em que a gente tem a consciência de que não é bem assim”, disse.

No entanto, Hereda afirmou que o Grande ABC não terá uma atenção especial em detrimento a outras regiões do país. “O Grande ABC terá a atenção que ele merece no governo do Lula, como as outras regiões do país”, afirmou.

O secretário nacional de Habitação confirmou que o Ministério das Cidades terá participação no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, mas que ainda aguarda uma definição mais detalhada por parte da entidade regional. Hereda disse ainda que espera uma rápida solução para a liberação de recursos para o coletor-tronco, antiga reivindicação de todo o Grande ABC, e garantiu que a verba do programa Habitar Brasil para Santo André e Diadema será liberada ainda este ano.

DIÁRIO – Na visita do ministro Olívio Dutra ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC foi determinado que o Ministério das Cidades vai ter uma participação na entidade. Como vai ser essa participação?
Jorge Hereda – O Ministério se comprometeu em participar, lógico que dentro dos limites do tempo que se tem e da maneira que o Consórcio ou a Câmara Regional acharem que é viável. A princípio, seria importante uma pauta, uma agenda de discussões que pudesse ser colocada em prática, na minha opinião, na área da Habitação também com o CDHU e com a Secretaria Estadual (de Habitação) e as prefeituras da região. É possível, por exemplo, construir um plano de Habitação para a região articulada entre o governo do Estado, o Federal e as prefeituras. Isso eu acho que pode ser uma solução. Agora, o Ministério das Cidades se colocou à disposição e está aguardando o Consórcio nos convocar.

DIÁRIO – O Consórcio ainda não entrou em contato com o Ministério?
HEREDA – (O contato) foi feito. Eles estão estudando a forma de a gente fazer essa participação e estamos à disposição.

DIÁRIO – O sr., por ser da região, deve ser o principal interlocutor do Ministério?
HEREDA – Com certeza eu tenho todo o carinho com essa construção da Câmara e do Consórcio e tenho toda a vontade de participar. Agora vai depender de que assunto nós vamos tratar para saber quem será o interlocutor mais adequado no Ministério. Na área da Habitação, sem dúvida sou eu.

DIÁRIO – Nessa relação do Ministério com o Grande ABC, quais os principais investimentos?
HEREDA – Temos algumas emendas que são da região. Temos o Habitar Brasil em Santo André e em São Bernardo e agora também em análise para ser liberado em Diadema e a segunda etapa de Santo André. Uma das interações que eu acho importante e tem sido reivindicação forte do Consórcio é o coletor-tronco, que vai afastar os esgotos da Billings. É um investimento importante que o Ministério está procurando estudar para verificar a possibilidade de atender, dentro dos limites de contingenciamento que a gente tem hoje. Acho que a partir de maio vamos ter uma visão mais clara do orçamento da União e vamos poder responder, espero que mais positivamente, a essa reivindicação.

DIÁRIO – O coletor-tronco é uma antiga reivindicação do Consórcio e da região. O sr. considera que hoje está mais perto de sair essa liberação?
HEREDA – O governo do Estado licitou a obra, fez a parte dele, e nós estamos procurando fazer a nossa. Agora é importante que nós tenhamos a clareza que este ano é um ano difícil, mas o Ministério das Cidades está estudando com carinho essa reivindicação da região. E temos outros investimentos. Isso são articulações e projetos antigos da região. O que é importante é a gente construir essa relação e estabelecer um plano de ação, com começo, meio e fim e que tragam todos os agentes para a mesa e que cada um dê sua contribuição e que se possa construir juntos essa ação no Grande ABC. As prefeituras do Grande ABC também estão dando entrada na Caixa Econômica nos projetos para PSH (Programa de Subsídio Habitacional) e etc. Acho que é importante focar toda essa intervenção e o Ministério está à disposição para discutir esse assunto, dentro das limitações e dos limites orçamentários, é claro.

DIÁRIO – O sr. disse que este primeiro ano é um ano de adequação e de ajuste. Ou seja, não deve ter muitos investimentos e esses investimentos viriam nos próximos anos?
HEREDA – Eu acho que a gente não pode dizer que os recursos que temos hoje, entre orçamentários, de Fundo de Garantia e de outros fundos, os R$ 5,3 bilhões, que isso não são recursos e que não vão ter investimentos. Eu digo que vai sim, e o que a gente falou aqui hoje, e vem falando, é que isso está sendo redirecionado para atingir a população de mais baixa renda e para produção habitacional que gera emprego e que garante a ação no sentido de enfrentar o déficit. Então, existem recursos sim e estão sendo direcionados. O que temos dificuldade é a questão do orçamento da União e das emendas que são questões mais relativas ao orçamento da União. Agora, todos os recursos dos fundos e os recursos que foram anunciados pelo presidente estão com metas e com possibilidade de serem utilizados. Qualquer prefeitura do Grande ABC, por exemplo, pode procurar a Caixa Econômica e identificar o que pode ser feito. Temos recursos de R$ 1,1 bilhão para realizar o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), temos recursos no PSH de R$ 350 milhões, que agora foi reformulado e está dando subsídio de R$ 6 mil por família para as regiões metropolitanas, temos recursos nos caixas de créditos etc. Todos esses programas estão sendo revistos para facilitar o acesso das prefeituras em geral e para facilitar o acesso da população de mais baixa renda. Então, esses ajustes necessários estão sendo feitos, mas esses recursos estão disponíveis. O Habitar Brasil, por exemplo, nunca teve tantos recursos como está tendo neste ano. Temos um orçamento que não é o que gostaríamos, mas já estamos colocando mais do que foi colocado historicamente neste programa.

DIÁRIO – No dia da visita do ministro ao Grande ABC, o sr. anunciou uma liberação para Santo André e Diadema de recursos do ‘Habitar Brasil‘. Como está essa negociação?
HEREDA – A gente colocou essa questão, mas fica parecendo que é só para Diadema, mas São Bernardo também tem um Habitar Brasil. O Habitar Brasil de Diadema tem anos que está em análise. Liberamos o trâmite e estamos para fazer justiça com uma reivindicação antiga. Acho que é uma justiça com Diadema, que sempre colocou muitos recursos em Habitação e nunca teve contrapartida nem do governo do Estado nem do governo federal. Acho que, assim como os outros municípios, Diadema também tem direito a ter esses recursos. A continuação de Santo André é uma continuação mais do que justa. Santo André tem um projeto premiado pela ONU, que tem uma segunda etapa que precisa ser feita. Então, estamos comprometidos com a liberação desses dois recursos e também com a continuidade das obras de São Bernardo e de Santo André.



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