Fechar
Publicidade

Sábado, 18 de Setembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Economia

economia@dgabc.com.br | 4435-8057

Câmara aprova MP do ambiente de negócios e texto vai à sanção



05/08/2021 | 20:01


A Câmara concluiu a votação da medida provisória criada para desburocratizar o ambiente de negócios (MP 1.040) e o texto segue agora para sanção presidencial. Os deputados retomaram a versão que já tinha sido aprovada pela Casa, depois do Senado ter alterado a proposta ontem.

O texto trata da facilitação para abertura de empresas, passando pela proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior e desburocratização empresarial, entre outros temas.

Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto Estados, Distrito Federal e municípios não enviarem suas classificações para uma rede integrada valerá a classificação federal.

A sessão foi encerrada após essa aprovação.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;