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S.Caetano prevê gastar até R$ 4 mi com plantas

Nario Barbosa/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Saesa abre licitação para comprar mudas e outros produtos para jardinagem; município possui viveiro


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

05/08/2021 | 00:19


Enquanto os municípios quebram a cabeça para recuperar as finanças atingidas pela pandemia de Covid-19, São Caetano, atualmente governada por Tite Campanella (Cidadania), traça plano para gastar até R$ 4 milhões na compra de plantas. A licitação para a aquisição de mais de uma centena de itens de jardinagem foi aberta pelo Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), gerida por Rodrigo Toscano.

O pregão desenhado pela autarquia revela a intenção de o município adquirir as mais variadas espécies de flores, árvores e mudas. No edital, o Saesa lista pelo menos sete espécies de palmeiras e até plantas frutíferas, como a uvaia. Também cita a possível aquisição de adubos.

A pretensão do Saesa em adquirir plantas para o paisagismo na cidade ocorre a despeito de o município possuir seu próprio viveiro de plantas. Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, inclusive, já há reserva de verba para a manutenção desse equipamento: R$ 100 mil. Curiosamente, o município também já havia feito previsão orçamentária, na ordem de R$ 500 mil, justamente para viabilizar os mesmos serviços pretendidos pela licitação aberta pelo Saesa: paisagismo, plantio e manutenção de árvores. O provisionamento está dentro do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente. Na prática, a cidade gastaria verbas distintas, por meio de setores diferentes da administração, para realizar um mesmo serviço.

Como comparação, o valor estimado pelo Saesa para gastar com paisagismo seria suficiente para comprar 68.127 doses da vacina da Pfizer contra a Covid, em valores negociados pela empresa no mais recente contrato com o governo federal (a dose custou R$ 60,20). Também daria para comprar 81.748 do imunizante da Janssen (cuja dose demandou R$ 50,17), que, em tese, poderia vacinar 62% da população adulta de São Caetano estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O Diário questionou o Saesa se não há alternativas, como parcerias com a iniciativa privada ou até mesmo práticas que evitassem gastos extras, como o replantio. A autarquia se limitou a alegar que a licitação aberta se trata de ata de registro de preços, modalidade de certame em que o poder público faz uma previsão do que pode gastar por um determinado período e que não tem a obrigação de gastar todo o valor inicialmente estimado.

Sobre o fato de o município já possuir um viveiro de plantas, localizado no Parque Botânico Jânio Quadros, no bairro Mauá, o Saesa argumentou que a aquisição de novas espécies se justifica pelo fato de não serem produzidas no viveiro municipal. A própria Prefeitura admite que o equipamento dispõe de “cerca de 200 árvores nativas e exóticas, frutíferas, plantas ornamentais, além de 8.000 mudas de arbustos e flores”. 

Saesa mantém irmão mais velho do prefeito em cargo de assessor

O Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) mantém nomeado para cargo comissionado o irmão mais velho do prefeito Tite Campanella (Cidadania), o ex-vereador Adauto Campanella (PSDB). A situação caracteriza nepotismo, segundo especialistas ouvidos pelo Diário.

Adauto ocupa o posto de assessor da superintendência 2, no departamento de contas e controle, cujo salário bruto é de R$ 11.845,74 por mês. O ex-parlamentar já ocupava o posto quando Tite, reeleito vereador no pleito de 2020, foi alçado a prefeito interino por causa do impasse envolvendo a validação dos votos do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). “Nesse caso (nomeado antes de o irmão virar prefeito), ele (Adauto) teria de se desincompatilizar do cargo para não haver questionamentos (sobre prática de nepotismo)”, avalia a advogada Fátima Miranda, especialista em direito administrativo.

Advogado, Adauto foi vereador por dois mandatos (1983-1988 e 1989-1992) e, nos últimos anos, orbitou o grupo auricchista. Nos últimos dois anos, o salário do ex-parlamentar variou, segundo o Portal da Transparência do Saesa, e chegou a registrar ganho bruto de R$ 23 mil.

O Palácio da Cerâmica não se manifestou sobre o caso.



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