Nome à OAB estadual desconsidera irregularidades se há verificação da zerésima
Candidato à presidência da OAB estadual, Antonio Gonçalves falou da polêmica sobre o voto impresso nas eleições do País e sustentou que não existem indícios de que as urnas eletrônicas sejam suscetíveis a fraude. Em entrevista ao Diário, o advogado desconsiderou hipótese de irregularidades se existe revisão da zerésima, documento emitido em cada seção antes do começo da votação. “Me parece ser mais uma medida para questionar a validade da própria urna do que comprovação real de que houve fraude. Não há indício que a urna seja passível de fraude ou que tenha sido fraudada em alguma eleição.”
A zerésima mostra que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa. “Para as pessoas que não são tão jovens, quando tinham eleições impressas diziam que havia muita fraude nas cédulas. Agora, com urna eletrônica falam que não é isento. Nunca se chega a consenso desta forma”, pontuou Gonçalves. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já se manifestou, mais de uma vez, dizendo que as urnas são plenamente verificadas, capacitadas para ter votação eletrônica sem maiores dificuldades. Não vejo por que ter voto impresso.”
A declaração do advogado se dá em meio à discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso no Congresso e ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em defesa do tema. O chefe do Planalto e alguns auxiliares diretos já ameaçaram que, sem o voto impresso, não haverá eleição no ano que vem, quando Bolsonaro tentará a reeleição.
Gonçalves sustentou que a questão é técnica, e não política. Segundo ele, a função da OAB, contudo, é zelar pela democracia, “não ser crítico de nenhum governo”, exceto se comprovados crimes. “A OAB tem que primar por ser apartidária. Teria que ter princípios basilares para defender a advocacia tanto em São Paulo como nacionalmente, esses interesses, inclusive, na pandemia. Quando faz posicionamento político produz, voluntária ou involuntariamente, polarização na entidade. Isso é ruim para a classe, que tem eleitores de todos os partidos. Não pode ter tendência a nenhum deles. No caso da pandemia, na vacinação, é lícito e devido a OAB se posicionar, mas fazer crítica e falar que fez isso ou aquilo não é papel da instituição.”
Gonçalves sustentou que irá participar da disputa interna da OAB do Estado, em briga que tem tido reflexos da política nacional. Em linha com outros adversários no páreo, previsto para ocorrer na segunda quinzena de novembro, o advogado condenou a possível entrada do atual presidente da secção, Caio Augusto Silva dos Santos, em projeto de reeleição, ao cravar que o dirigente registrou na Junta Eleitoral que não concorreria em plano de campanha. “Por conta disso, 39 conselheiros da atual gestão romperam pelo descumprimento da promessa de não reeleição e também pela não realização da eleição on-line, dentre eles, uma diretora, tesoureira. São 39 de 160. Ou seja, um quarto.” Na semana passada, também ao Diário, Caio Augusto evitou falar de eleição interna, apontando que o momento é de gestão da classe.
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