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Pandemia encolhe a indústria criativa


Camila Faustinoni Cabello

30/07/2021 | 07:25


O setor da economia criativa foi um dos mais afetados pela pandemia, cerca de 870 mil trabalhadores perderam seus empregos entre dezembro de 2019 e junho de 2020, conforme indica a pesquisa Dez Anos de Economia da Cultura no Brasil e os Impactos da Covid-19 – um Relatório a Partir do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, publicada em dezembro de 2020. Tratei deste tema em nota técnica da 17ª Carta de Conjuntura do Observatório Conjuscs.

Esse estudo do Observatório Itaú Cultural demonstra aspectos muito importantes da trajetória recente do setor, considerando sua evolução histórica e econômica, ponderando a escassez e dispersão dos dados sobre o campo cultural, apoiando-se principalmente nas informações sobre o investimento público na área, preenchendo as lacunas de dados fornecidos pelos órgãos públicos com indicações de pesquisas acadêmicas, setoriais e da sociedade civil, além do levantamento promovido pela organização no Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, plataforma digital lançada em abril de 2020 que apresenta dados sobre a economia criativa e da cultura.

A análise articula os dados levantados em sua plataforma com os dados oficiais disponíveis, como PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a PAS (Pesquisa Anual de Serviços), a PIA (Pesquisa Industrial Anual), a PAC (Pesquisa Anual de Comércio), o SiConFi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais) do setor público brasileiro, e outros indicadores para promover uma leitura mais nítida do cenário. Demonstra também que algumas categorias de empregados dos setores criativos sofreram efeitos mais contundentes e que o número de trabalhadores especializados da cultura sofreu uma redução de 49,43%.

Entre as categorias mais afetadas estão trabalhadores de atividades artesanais, que sofreram uma perda de aproximadamente 132.846 postos de trabalho (-49,66%); cinema, música, fotografia, rádio e TV, que perderam cerca de 43.845 postos de trabalho (-38,71%); editorial, com cerca de 7.994 postos a menos (-76,85%); artes cênicas e artes visuais tiveram extintos cerca de 97.823 empregos (-43%). Em categorias como publicidade e serviços empresariais, que teve cerca de 21.562 postos de trabalho ceifados (-8,43%); arquitetura, que perdeu em torno de 79.930 empregos (-16,35%); design (-25,21%, menos 81.052 postos); moda (-12,42, menos 259.368 postos de trabalho); e tecnologia da informação (-4,70%, cerca de 39.593 empregos a menos), os efeitos da situação de calamidade foram fortes, mas proporcionalmente menos intensos em relação ao primeiro grupo.

A Lei 14.017/2020 é uma ação de emergência financeira ao setor da indústria criativa durante o período de pandemia da Covid-19. Conhecida como Lei Aldir Blanc, foi sancionada após muita articulação política e pressão de trabalhadores do setor e de órgãos da sociedade civil, também influenciada pela proximidade do período eleitoral.

A redação da Lei Aldir Blanc declara, em seu artigo segundo, que para sua aplicação e distribuição de recursos, a União entregaria aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões para aplicação, pelos poderes executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura (inciso I); subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento físico (inciso II); editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais (inciso III).

Segundo o Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, publicado pela Firjan em 2018, apenas no ano de 2017 a área criativa gerou uma riqueza de R$ 171,5 bilhões no Brasil e representou 2,61% de toda a riqueza produzida no território nacional. O socorro da Lei Aldir Blanc, de R$ 3 bilhões, representa apenas 1,75% do que essa indústria movimentou em 2017. No que depender do governo federal, parece que a indústria criativa não vai se recuperar tão cedo desta calamidade. 



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