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Proteger e recuperar os mananciais


Do Diário do Grande ABC

13/07/2021 | 23:59


Recentemente a Agência Nacional de Águas declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraná, local dos principais reservatórios hidrelétricos e de abastecimento do Brasil e que inclui a Região Metropolitana de São Paulo e seus 21 milhões de habitantes. Cenário preocupante que exige ações eficientes de fiscalização, recuperação e preservação dos mananciais que compõem este complexo sistema. O poder público deve buscar alternativas, acelerar as discussões sobre os royalties da água e sensibilizar a sociedade para o uso consciente da água e defesa dos mananciais.


Santo André tem 55% de seu território em área de proteção e recuperação dos mananciais e a fiscalização e o controle ambiental destas áreas estão há 23 anos a cargo do Semasa, e da Prefeitura, que atua na região do Parque Andreense e Paranapiacaba. A autarquia monitora constantemente os bairros da macrozona de proteção ambiental para coibir atividades que gerem impacto ambiental. As vistorias são realizadas por helicóptero, drone e por meio terrestre.


Nos últimos três anos, realizamos 600 vistorias e emitimos mais de 1.100 autuações e, mesmo durante a pandemia, os trabalhos não cessaram. O Semasa fiscaliza crimes como caça, pesca, queima e descarte de lixo e esgoto de forma irregular na área de manancial, além de atuar em casos de movimentação de terra e supressão de vegetação sem licenciamento ambiental. Trabalho sério que reflete diretamente na qualidade da água da Represa Billings. Sob coordenação da autarquia há ainda o Comugesan, colegiado que propõe diretrizes e acompanha a implementação da política municipal de gestão e saneamento ambiental (Lei 7.733/98), uma das primeiras do País, o que demonstra o pioneirismo do Semasa em ações de proteção do meio ambiente.


Mas é urgente que também avancem as discussões em nível regional para implantação de mecanismos de compensação financeira a municípios afetados pela Lei Estadual de Proteção aos Mananciais, que realizam trabalho de fiscalização, como Santo André. A compensação financeira, ou os royalties da água, é instrumento de gestão previsto pela Lei Estadual 9.866/97, que une desenvolvimento sustentável e preservação. Recentemente, o governo do Estado, por meio da Sabesp, anunciou medidas de apoio à Amazônia, importante bioma do nosso País, mas é imperativo que a administração estadual não se esqueça que os mananciais da nossa região pedem por ações que garantam a sua qualidade, dos ecossistemas, além do abastecimento da população. Em Santo André, seguimos com o trabalho do Semasa, buscando soluções modernas que protejam o meio ambiente.


Gilvan Junior é superintendente do Semasa e presidente do Comugesan.


PALAVRA DO LEITOR

A homenagem
Receber críticas dos jogadores Thiago Silva e Neymar por ter torcido para a Argentina na final da Copa América é prêmio para quem torceu. Eu, por exemplo, agradeço a ambos pelas homenagens recebidas.
Alencar Marcon
Santo André

A pesquisa
Confesso que não confio muito em pesquisas de opinião pública, pois representam apenas o pensamento de determinado grupo de pessoas, no momento em que foram consultadas (Política, dias 11 e 12). Muita coisa é possível de mudança. Afinal de contas, prega um ditado que só não muda de opinião que não a tem. Todavia, essa realizada pela Diário/Badra, sobre avaliação dos sete prefeitos da região, a princípio parece merecer credibilidade. Os resultados, todos com percentuais de aprovação, não chegam a ser novidade. No meu ponto de vista, o grande destaque desta pesquisa é José de Filippi Júnior, pela quarta vez eleito para esse cargo, fato histórico da política de Diadema e, quem sabe, do Grande ABC. E nesse primeiro semestre de mandato, Filippi foi aprovado por 60% mesmo tendo recebido 32% de rejeição. Fica aqui registrado meus sinceros parabéns a este Diário pela iniciativa, e aos sete prefeitos da região pelas notas obtidas da opinião pública.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

A urna
Muito se tem discutido sobre a urna eletrônica. A maioria dos países que adotam, em torno de 40, usa máquinas de segunda geração, com impressão do voto. Nós usamos urnas ultrapassadas, de primeira geração e não imprimem voto. Foi projetada e desenvolvida no Brasil e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é responsável pelo desenvolvimento do software. Isso sempre foi motivo de desconfiança e alguns fatos estranhos já ocorreram. Dizem que nunca houve provas de fraudes, porém, neste sistema, é praticamente impossível aferir. Por que então não modernizar e tornar o processo o mais transparente possível? Dos países que usam urna eletrônica, somente Brasil, Butão e Bangladesh não têm voto impresso. Como se vê, estamos bem acompanhados né! Em se tratando de eleição, todo cuidado é pouco em qualquer parte do planeta. Dizem que está em cima da hora para 2022, porém, já tivemos três tentativas neste sentido: 2002, o Legislativo não aprovou; 2009 e 2015 o glorioso e político STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional. Em minha modesta opinião, isso é motivo mais que suficiente para desconfiança.
Mauri Fontes
Santo André

A vergonha
Pelo futebol apresentado na final da Copa América pela Seleção deu para perceber que, se nada mudar e continuarem os mesmos jogadores, passaremos vergonha na Copa do Mundo do Catar. Não dá para depender só de Neymar.
Mário Campos
Santo André

A mentira
A mentira continua em alta! Ouvi a entrevista de Lula na Rádio Bandeirantes e cheguei à conclusão de que dinheiro vale mais que o caráter. Pobre Brasil! Pobre País!
Izabel Avallone
Capital

A consequência
A disputa por vaga de estacionamento em prédio em Santo André causou a morte de criança de 4 anos, atingida por tiro disparado por um dos condôminos (Setecidades, ontem). Que lamentável! Que o criminoso seja punido pela atitude absurda. E que este fato motive a reflexão de moradores não apenas deste conjunto habitacional.
Uriel Villas Boas
Santos (SP) 



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