A Prefeitura de Santo André, em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), apresentou ontem revistas em quadrinhos que abordam os direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que serão entregues nas escolas municipais, organizações sociais e serviços da rede de proteção social.

Os gibis são da Turma da Mônica, criada pelo cartunista Mauricio de Sousa, e tem temas como Trabalho Infantil nem de Brincadeira, Estatuto da Criança e do Adolescente e Acessibilidade.

“O ECA veio trazer a proteção integral para nossas crianças, colocando todos os direitos, as tornando cidadãs, foi grande marco como lei de proteção integral. Em 31 anos avançamos, mas tem muito o que fazer. Foram diversas ações, além dos direitos em todas as áreas como saúde e educação, o estatuto trouxe muitas coisas, mas a maioria das pessoas não sabe, por isso a importância do material, que ensina e diverte”, afirmou o secretário de Cidadania e Assistência Social, Marcelo Delsir.

Foram adquiridos 75 mil exemplares com recursos do Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e repasse federal do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). O kit é composto por três exemplares com temáticas diferentes. Um dos gibis faz alusão ao dia 12 de junho, consagrado nacionalmente pelo combate ao trabalho infantil, que neste ano ganhou importância ainda maior, pelo aumento do número de crianças nas ruas, em razão da pandemia. Outro gibi fala sobre o ECA, que hoje completa 31 anos de sua criação.

“É ótima iniciativa, principalmente neste tempo de pandemia, em que precisamos de informações. As crianças serão orientadas por meio da escola, e os pais terão conhecimento dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o vice-prefeito Luiz Zacarias.