Sommeliers de vacina: termo tão surreal quanto os dias que enfrentamos. Mas o fato é que há pessoas em todos os cantos do Brasil querendo se dar ao luxo de escolher a marca do imunizante. Há ainda quem diga que os cidadãos são livres para escolher se, quando e qual vacina tomar. Contudo, aqueles que demoram para se vacinar postergam não só a própria imunização, mas o efeito coletivo que as ações em massa desse gênero precisam ter. Do ponto de vista administrativo e jurídico há medidas a serem tomadas para responsabilizar quem adota esse tipo de postura. Municípios do Grande ABC estão colocando no fim da fila quem tenta escolher a marca da vacina. Em Recife, quem se recusar a tomar algum tipo de vacina ficará bloqueado no sistema de agendamento por 60 dias. Projeto de lei municipal propõe, em Curitiba, que os sommeliers fiquem no fim da fila ou tenham de se cadastrar para a xepa (sobra diária).

O ideal é que tal norma tivesse abrangência nacional, assim como seria bom que a vacinação seguisse em ritmo mais equânime pelo Brasil afora. Campanha de caráter emergencial seria possivelmente mais bem planejada se fosse amplamente conduzida por meio do PNI (Programa Nacional de Imunização). Do mesmo modo que os sommeliers devem sofrer sanções, aqueles que se recusarem a ser vacinados devem enfrentar os efeitos de sua escolha. Afinal, a imunização não é escolha de consequências apenas individuais e, sendo a coletividade colocada em risco, cabe ao Estado prever e aplicar as medidas necessárias. 

No julgamento das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 6.586 e 6.587, o STF (Supremo Tribunal Federal) já fixou entendimento de que, ainda que não seja constitucional obrigar pessoas a se vacinarem, é legítima diante do ordenamento jurídico brasileiro a implementação de restrições àqueles que recusarem a imunização. A tese da corte foi a seguinte: ‘A vacinação compulsória não significa vacinação forçada, facultada a recusa do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes’. Em sintonia com o tema de res pública, o Supremo estabeleceu ainda que tais medidas podem ser determinadas pela União, pelos Estados ou pelos municípios.

Cabe aos legisladores e administradores públicos adotarem todas as alternativas possíveis para promover a conscientização ou, pelo menos, restringir comportamentos inconsequentes. Enquanto não há medida de alcance nacional, que Estados e municípios recorram às suas prerrogativas. Há respaldo legal para isso. O pacto social precisa ser ajustado em nome do bem comum!

Alan Bousso é advogado e mestre em direito pela PUC São Paulo. 

Resolvido! 

Agradeço ao Semasa por ter resolvido o problema da tampa de bueiro que estava solta e causando enorme barulho todas as vezes em que os carros passavam sobre ela na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, em frente à Travessa Cervantes. Quando tem de reclamar, a gente reclama. E quando tem de agradecer, mesmo que atrasado, a gente agradece. Obrigado.

Israel Arruda de Medeiros
Santo André 

Pereira Barreto 

Alguém de bom senso na Prefeitura de São Bernardo precisa dar alguma atenção à Avenida Pereira Barreto no trecho da cidade, sentido Centro-bairro. É uma das principais ligações com a vizinha Santo André e por onde me desloco para chegar à minha casa, em Mauá. Noto diariamente que está muito ruim trafegar por essa via, cheia de buracos, desníveis, malcuidada e ainda mal sinalizada, principalmente no trecho próximo ao supermercado Sonda. Há o perigo inclusive de se perder o controle do veículo. 

Agostinho Maola
Mauá 

Será? 

Está circulando nas redes sociais que a deputada federal Joice Hasselmann, então aliada de primeira hora de Bolsonaro, teria revelado que o então candidato à Presidência da República teria dito a ela que se ele ‘tomasse uma facada ganharia a eleição’. Isso 15 dias antes de ele ter sido supostamente golpeado. Assim como eu, ela também acha estranho o número de seguranças naquele 6 de setembro de 2018, a ausência de sangue e não terem encontrado até hoje o ‘mandante’ do suposto crime. A cada dia tenho mais certeza de que foi mais uma das fake news para sensibilizar seus seguidores, que caíram na armação e votaram no ‘coitadinho’. Tem mais: desconfio que Adélio Bispo foi ‘plantado’ pelo próprio Bolsonaro, para pôr em prática esse plano maquiavélico. A facada foi fake!! A verdade vai aparecer e vai ter muita gente que não vai saber onde enfiar a cara.

Izaura Feleguer
Ribeirão Pires

Urnas e o medo 

Nós, assíduos leitores deste Diário, sobretudo desta estupenda Palavra do Leitor, até entendemos o presidente reclamar das urnas eletrônicas, mostrar receio com fraudes – mesmo que isso nunca tenha acontecido – e fazer discursos e campanhas contra esse dispositivo, altamente seguro, afinal, ele já deve ter sentido que o tombo será grande e adianta a desculpa. A inteligência dele não permite pensar além disso. O que estranha é ele ter seguidores que reverberam esse absurdo neste democrático espaço. Basta lembrar que ele próprio foi deputado federal por sete mandatos – e nunca fez nada de relevante; seu filho Eduardo, o Bananinha ‘03’, foi deputado federal por dois mandatos e agora é senador; Flávio, o ‘01’, teve quatro mandatos como deputado federal; Carlos, o ‘02’, está no sexto mandato como vereador, e todos eles eleitos na urna eletrônica. Só agora que ela é suspeita? Será que é mesmo medo da urna eletrônica ou a ficha já caiu que o tempo de roubalheira está no fim?

Igor Evangelista
Mauá