Atingir maiores índices de saneamento básico em suas cidades é o desejo de 100 em cada 100 prefeitos e prefeitas. Objetivo que se torna muito difícil pelos altos investimentos necessários. Mesmo que todos saibamos que cada real investido em saneamento representa muitos reais economizados na saúde, seria necessário parar de atender na saúde hoje para destinar os recursos às obras de saneamento que trarão o resultado muito lá adiante. Isso representa perda de vidas.

 O que fazer, então? Ampliar a parceria com a iniciativa privada é uma possibilidade. Contudo, mesmo para trilhar este caminho, a maioria dos municípios brasileiros não possui capacidade financeira nem demanda de serviços que sustentem tal parceria de forma individual. É claro que as empresas privadas, para entrarem em um negócio, avaliam se terão retorno dos seus investimentos.

Foi a partir dessa realidade que o governador João Doria enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei criando o Marco Legal do Saneamento. Esse projeto, que os deputados aprovaram recentemente, incide sobre os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento de resíduos e construção de sistemas de drenagem.

À luz do Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto aprovado na Assembleia amplia a segurança jurídica na prestação e na regulação dos serviços, trabalha com os conceitos de gestão de serviços públicos de saneamento básico e de concessão de serviços por meio de concorrência e incentivo à participação de empresas privadas. Da mesma forma, e isso é bastante importante, torna a regionalização como critério para recebimento de financiamento com recursos da União.

Destaco a importância da regionalização – prática que o Grande ABC, por meio do Consórcio Intermunicipal, é precursor –, pois vai possibilitar que municípios se unam em consórcios para buscar soluções para os problemas de saneamento, em especial a coleta e o tratamento de esgoto e fornecimento de água potável. 

Essa medida tornará os custos mais baixos para cada município, no caminho da universalização desses serviços. Universalização que prevê 99% da população atendida por água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto ainda no ano de 2033.

Com a aprovação do projeto do novo Marco Legal do Saneamento, os deputados e deputadas na Assembleia Legislativa deram o segundo passo em direção à universalização. Agora a bola está com prefeitos e prefeitas. Que unam forças na construção de soluções que atendam cada vez melhor aos moradores das suas cidades. Porque cada real investido em saneamento, são muitos reais que não precisarão ser utilizados na saúde.

Vinicius Camarinha é deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa.

PALAVRA DO LEITOR

Vila Pelé
Venho por meio desta coluna solicitar a devida providência quanto ao córrego na entrada da Vila Pelé, no Riacho Grande, em São Bernardo, que tem esgoto a céu aberto, com mau cheiro e prejudicando os moradores, principalmente as crianças. Isso é uma vergonha! E logo na entrada do bairro. Faz-se necessário que o prefeito Orlando Morando tome providências no sentido de canalizar o córrego.
Cláudio dos Santos
São Bernardo

Conta de luz
Quando não chove no Brasil e vem a seca, como agora, nós, brasileiros, temos aumento no valor da nossa conta de luz (Economia, dia 16). Quando tem de acionar as termoelétricas, nós, os brasileiros, temos aumento na nossa conta de luz. Quando tem de compensar as mentirosas perdas de receitas das concessionárias de energia elétrica, nós, os brasileiros, temos aumento na nossa conta de luz. Ou seja, elas nunca terão ‘prejuízo’. Já nós, os brasileiros, pagaremos eternamente essa mamata. Tem coisa errada aí. E o governo, o que faz para nos tirar mais esse fardo?
Abedias Barbato
São Caetano

Desinteresse
Há muitas vagas de trabalho, emprego, mas não há pessoas capacitadas conforme as exigências que o mercado demanda. Para as crianças menores de 10 anos, as do ensino fundamental 1, se faz necessário acompanhamento pedagógico mais constante e mais participação dos pais na vida delas e não deixar somente para a escola. Não é culpa somente do ensino remoto. Muito se fala dos mais carentes nesta pandemia, que perderam muito. Concordo. Mas não vimos qualquer ação dos políticos em qualquer nível visando sanar esse ‘pequeno’ problema. Dinheiro e recursos há e muito, mas, novamente a educação formal é relegada ao segundo, terceiro, quarto plano, ou seja, não interessa a ninguém.
Alberto Utida
Capital

Falar é fácil!
Muito fácil criticar o presidente. Quero ver – e ler – é propor soluções, estar no lugar dele e resolver tudo o que dele reclamam. Falar até papagaio fala.
Nathália Albino
Mauá

Campestre
Quando será que a Prefeitura de Santo André irá pintar as faixas de solo na Alameda Campestre? Pois disseram que no ano passado estava no cronograma. Vai ver perderam o mesmo, porque, até agora, nada foi feito.
Cláudio Luiz da Silva
Santo André

Cala-te!
No dia 21 tivemos mais uma vez o presidente mandando repórter calar a boca só porque ela perguntou por que ele chegou a evento em Guaratinguetá, no Interior, sem máscara. Esse senhor, desesperado, já percebeu que está sozinho e solta esses impropérios. Na verdade, quem deve calar a boca é ele. Inclusive, não só isso como pagar por tudo de errado que faz. Este presidente já está na história como maior destruidor do Brasil, ser abjeto que veio apenas para causar o mal à população brasileira.
Suame Tenório
Ribeirão Pires