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Câmara de Ribeirão aprova taxa do lixo na surdina

 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Base governista conduziu votação de forma englobada para evitar exposição do tema


Júnior Carvalho
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

24/06/2021 | 17:35


Atualizada às 19h22

A Câmara de Ribeirão Pires, presidida por Guto Volpi (PL), aprovou, na sessão desta quinta-feira e por 17 votos a dois, instituição de taxa do lixo no município. A votação da medida, enviada pelo prefeito Clóvis Volpi (PL), ocorreu sem debates e em tramitação relâmpago.

A proposta cria taxa já a partir deste ano, cuja cobrança será feita de forma diferenciada  e levando em consideração os volumes mensais  de água  e esgoto de cada contribuinte. Os valores específicos que cada categoria (residencial, comercial, industrial ou prédio público) deverá pagar e as faixas de consumo ainda deverão ser regulamentados por meio de decreto. A taxa passará a ser cobrada na conta de água, emitida pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Volpi assegurou, porém, que o tributo só será cobrado a partir de 2022.

O projeto foi aprovado apenas dois dias depois de ter sido protocolado na casa pelo governo Clóvis Volpi. O texto foi incluído na pauta da ordem do dia desta quinta com pedido de urgência e, por decisão estratégica da base governista para evitar explicitar o tema, a ordem do dia foi votada de forma global, ou seja, sem discussão individual para cada proposta. O Diário constatou que desde ontem o site da Câmara de Ribeirão está em manutenção, o que inviabiliza a consulta sobre os projetos que serão votados na casa, já que as sessões têm sido feitas de forma virtual por conta da pandemia.

A falta de debate foi criticada pelas oposicionistas Amanda Nabeshima (PTB) e Márcia Coletiva de Mulheres (PT), que teve de insistir com a presidência para se manifestar sobre o projeto. “O prefeito envia o projeto no dia 23 para ser votado no dia seguinte, não dando tempo hábil para que os vereadores pudessem propor debates e até emendas necessárias. É visto que só podemos fazer isso com o projeto em mãos. É um governo que não dialoga nem discute os projetos com o Legislativo”, criticou a petista.

Amanda e Márcia foram as únicas a votarem contra o projeto. Por conta da votação conjunta, as parlamentares tiveram de votar contrárias a toda a pauta da ordem do dia, mesmo tentando desmembrar as propostas e anunciando que desejavam votar favoráveis a outros projetos. “Aqui a gente fala sozinha”, reclamou a petebista.

No corpo do projeto, o governo Volpi argumenta que a taxa do lixo já existe em todas demais cidades do Grande ABC e que a instituição do tributo no município deve ocorrer em cumprimento ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estipulou a criação da cobrança até agosto do ano que vem para municípios com mais de 100 mil habitantes. 

O próprio Clóvis Volpi foi às redes sociais nesta noite para justificar a criação da taxa. Segundo o prefeito, o manejo dos resíduos sólidos na cidade custa cerca de R$ 10 milhões ao ano aos cofres públicos. “Isso nunca foi de graça. Isso representa um valor alto para os municípios”, explicou o liberal.

No vídeo, Volpi antecipou os valores que cada munícipe deverá pagar. De acordo com cálculos da administração, mais da metade da população (53%) pagará o tributo mais baixo, de R$ 12,94 (categoria residencial para consumo de zero a dez metros cúbicos de água) por mês; e 39% dos munícipes pagarão R$ 25,60 (11 a 20 metros cúbicos). A expectativa do Paço é a de arrecadar cerca de R$ 9 milhões ao ano com o tributo, praticamente igualando a receita às despesas com o setor. 

“Vocês acham que eu estou feliz em fazer isso? Mas se eu colocasse isso no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) você ia ver só quanto é que você pagaria. Eu busquei esse cálculo através do consumo da água (para baratear a taxa)”, justificou o prefeito. 



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