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Em Mauá, governo Marcelo impõe derrota a Nova Era

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Governo mostra força e viabiliza aprovação de LDO, retirada de pauta pelo mandatário


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

22/06/2021 | 20:23


Atualizada às 22h

O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), impôs derrota ao presidente da Câmara, Zé Carlos Nova Era (PL), na sessão desta terça-feira e viabilizou a aprovação em definitivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2022. O mandatário havia retirado a medida da pauta da ordem do dia, mas viu a base governista ganhar solidez, enterrar a tentativa e, além de reincluir o item no debate, aprovar sem emendas que desestruturam o escopo da legislação.

O Diário mostrou nesta terça que, após ser derrotado em plenário, na sessão da semana passada, na busca por adiar a apreciação da LDO, Nova Era decidiu usar do poder de presidente e retirou o projeto da pauta sem avisar os colegas e em decisão atípica na casa. O resultado, porém, foi um novo revés.

Após articulação do Paço do fim de semana para cá, a base governista apresentou emenda de inclusão da medida na plenária de ontem e conseguiu devolver o projeto à discussão. O texto acabou passando, em sessão longa e confusa, com 21 votos favoráveis. No fim, oposicionista Sargento Simões (Podemos), único a votar contra a medida, ficou isolado.

Além de ver a LDO ser aprovada em segundo turno, o governo Marcelo também impediu que o projeto sofresse alterações consideradas importantes, como a tentativa de restringir significativamente o poder do prefeito em transferir verbas do orçamento por meio de decreto. Emenda de Simões que pretendia reduzir para 5% da receita o índice de remanejamento – atualmente são 20% – foi rejeitada.

A avaliação interna de governistas é a de que a mais recente derrota de Nova Era, que queria postergar a apreciação da LDO, escancarou certa fragilidade política do mandatário. O entendimento é o de que a emenda saiu pior que o soneto, já que o parlamentar já havia sofrido revés na sessão da semana passada, quando tentou adiar a apreciação do projeto e viu a base governista aprovar o texto em primeiro turno e sem nenhuma alteração. “Hoje (ontem) o governo consolidou um apoio importante dentro da Câmara. (O resultado) Mostra que a gestão Marcelo tem uma base sólida no Legislativo para fazer as mudanças que a cidade precisa. Mandamos o recado”, avaliou o governista Júnior Getúlio (PT). Já Nova Era justificou que retirou o projeto de pauta porque entendia que o debate sobre a LDO ainda carecia de explicações.

Três emendas passaram, mas todas com teor de dar diretrizes à formulação da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. Uma delas, de autoria de Leonardo Alves (PSDB), estabelece a realização do OP (Orçamento Participativo).



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