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Morando tenta, de novo, ceder gestão da Cidade da Criança

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Prefeitura de S.Bernardo abre pela terceira vez concorrência para transferir administração do tradicional parque; há mudança na outorga fixa


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

14/06/2021 | 20:53


Pela terceira vez o governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), colocou na rua licitação para conceder à iniciativa privada a gestão do parque Cidade da Criança.

No sábado, a administração tucana publicou abertura da concorrência para encontrar empresa que se responsabilize pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do espaço, inaugurado em 1968 e que é um dos marcos culturais do município.

A aposta do governo Morando para atrair interessados foi o parcelamento da outorga fixa – valor que a concorrente precisará depositar de imediato para poder explorar o equipamento. No edital anterior, esse volume precisaria ser quitado em até três vezes. Agora, a gestão aceita parcelar a quantia em sete faturas – uma entrada (de R$ 500 mil) e outras seis parcelas semestrais.

O tempo de contrato foi mantido, em 25 anos. O valor mínimo da totalidade do acordo foi reajustado, porém, para R$ 14,99 milhões – a pedida anterior era de R$ 14,76 milhões.

“A principal mudança no edital para concessão visando a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do parque Cidade da Criança se dá na condição de pagamento para a outorga fixa, agora prevista em uma parcela de entrada e mais seis parcelas semestrais, na tentativa de facilitar e ampliar a participação de licitantes interessados. A administração entende que a pandemia contribuiu para prejudicar o andamento dos certames anteriores e, por isso, mantém o modelo de concessão”, informou o Executivo, por nota.

Morando assumiu a Prefeitura em 2017 com a promessa de rever alguns modelos de parceria no município e encaminhou estudos para viabilidade de concessão de alguns espaços públicos. A Cidade da Criança, que hoje funciona com regime de permissionário, estava na lista, bem como o Estádio 1º de Maio. O tucano entendia que ceder a gestão à iniciativa privada reduziria o volume de recursos públicos para manutenção do espaço e resultaria em melhoria no serviço, pois o gestor se empenharia para oferecer um produto de qualidade à população.

A primeira concorrência foi aberta em dezembro de 2019. A administração estimava receber R$ 33,8 milhões, sendo R$ 5 milhões em outorga fixa – valor dividido em seis vezes, sendo a primeira fatura de R$ 2,5 milhões – e R$ 28,8 milhões em outorga variável (calculada a partir da perspectiva de ganhos com a comercialização de ingressos, por exemplo).

A Closer Soluções Empresariais, com sede em São Caetano, ofereceu a quantia mínima do edital e venceu a concorrência, que foi encerrada em março de 2020. Dias depois da assinatura do acordo, o primeiro caso de Covid-19 foi registrado no País. A pandemia do novo coronavírus fez com que parques ficassem fechados. E a Closer desistiu do negócio.

Neste ínterim, a Expoaqua, atual permissionária do equipamento, anunciou rompimento do acordo com a Prefeitura, colocando em xeque a continuidade do histórico parque. Recuou na sequência.

A segunda licitação foi aberta pelo governo em janeiro deste ano. Não houve interessados no contrato.  



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