A extensão do período da pandemia de Covid-19 irá alongar o contingenciamento de recursos públicos no Grande ABC. Na esteira dos procedimentos adotados em Santo André com diretriz de corte de 25% nos contratos vigentes com a administração, as demais prefeituras da região admitem prolongar medidas de contenção de despesas diante do novo agravamento da crise sanitária e eventual terceira onda de pico da doença, tendo em vista aumento de gastos destinados ao enfrentamento do vírus, encolhimento de repasses externos e queda na arrecadação.

O governo andreense, chefiado por Paulo Serra (PSDB), editou decreto há uma semana em que determina a redução máxima permitida na legislação nos acordos celebrados com empresas terceirizadas – índice de 25% é apontado pela Lei de Licitações. A proposta se deu sob alegação justamente do recrudescimento do número de casos de Covid nos primeiros quatro meses do ano, somada à diminuição da receita. Além do enxugamento, o Paço decidiu impedir realização de obras não emergenciais exclusivamente custeadas pelo Tesouro municipal (há aval para intervenções com aportes externos). Em março, já havia contingenciado 16% no orçamento.

Diadema, gerida por José de Filippi Júnior (PT), apontou que vai continuar no segundo semestre os parâmetros do congelamento inicial nas despesas de manutenção e contratos de fornecimento e serviços. Justificou que o controle dos gastos tem sido “consequência da queda real no ingresso de recursos próprios dado pelos persistentes resultados negativos nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas últimas semanas”, e também pela redução do montante de transferências federais e estaduais para combate à Covid. “Neste primeiro quadrimestre, o município recebeu para as ações de Covid o equivalente a 10% de todo o exercício de 2020. Para todo o ano de 2021, a expectativa é ter uma queda na execução orçamentária global em torno de 15% do valor aprovado para o exercício.”

São Bernardo, nas mãos de Orlando Morando (PSDB), editou, no fim de 2020, resoluções de contingenciamento, com vistas a buscar equilíbrio orçamentário e que resultaram em congelamento “na ordem de aproximadamente R$ 1,5 bilhão”. “Em relação à existência de índice linear de contenção, foi estabelecida redução contratual de até 15%, calculado sobre o valor médio pago no exercício de 2020”, afirmou a Prefeitura, rechaçando que a situação traga impacto na prestação dos serviços municipais.

São Caetano, comandada por Tite Campanella (Cidadania), tomou ações similares no começo do ano, com contingenciamento de 6% das despesas, o equivalente a R$ 67 milhões. Sustentou ainda ter feito “sucessivas renegociações de contratos”. “A meta é fechar no azul e, com base nisso, podemos ou não aumentar o contingenciamento. Isso depende do comportamento arrecadatório e da despesa. É análise constante.” Já Ribeirão Pires, capitaneada por Clóvis Volpi (PL), pontuou logo de início contingenciamento de 40%, corte de secretarias e revisão de todos os vínculos.

Fotos: Celso Luiz/DGABC