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Clube Fundação é invadido após decisão envolvendo Di Thiene

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

TJ-SP desobrigou que a Prefeitura oferecesse abrigo às famílias que ocupavam antigo terreno do edifício demolido em 2018


Flavia Kurotori
Do Diário do Grande ABC

05/06/2021 | 17:53


Atualizada às 19h39

Em decisão da comarca de São Caetano do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), emitida neste sábado (5), a Prefeitura conquistou a posse do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Heloísa Pamplona, no bairro Fundação, onde aproximadamente 50 invasores estavam desde a última quarta-feira (2), quando foram removidas do terreno do edifício Di Thiene, demolido em 2018. Em sinal de protesto, cerca de 70 pessoas invadiram o CRE (Clube Recreativo Esportivo) Fundação no início desta noite.

Liminar de ontem, proferida pela comarca de Santo André, obrigou que a Prefeitura transferisse as pessoas que ocupavam o Cras para “local digno, com acesso à alimentação e higiene”, além de prever multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, conforme pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Entretanto, a decisão mais recente suspendeu a determinação na íntegra.

A fim de cumprir a decisão de ontem, o CRE Fundação estava preparado para receber os indivíduos que ocupavam o Cras, portanto, servidores da saúde, segurança e assistência social, que já estavam no local para atendimento, foram surpreendidos pelos invasores. Segundo a administração municipal, o grupo que está no clube não é originário do Di Thiene e é liderado por um movimento político.

O Diário esteve no local por volta das 19h e observou que o clima estava tranquilo, embora os invasores estivessem indignados com as reviravoltas do caso. A Prefeitura afirmou que "estuda as medidas judiciais cabíveis, que incluirão a responsabilização dos culpados pelo ato e a reintegração da posse do imóvel".

Na manhã e no início da tarde de hoje, a Prefeitura já havia iniciado o encaminhamento de aproximadamente 50 indivíduos que estavam no Cras Fundação em cumprimento à determinação de ontem. Portanto, as famílias não estavam mais no equipamento de assistência social quando a liminar foi suspensa.

HISTÓRICO

As famílias foram removidas na última quarta-feira do terreno onde existia o edifício Di Thiene, que desabou parcialmente e foi demolido em 2018. As famílias afirmam que pagaram pelos apartamentos, mas a Prefeitura considerava o local como uma invasão. Elas chegaram a receber 18 parcelas – a última foi paga em janeiro – de auxílio aluguel. 

O terreno que abrigava o Di Thiene será destinado à construção de unidades habitacionais pelo CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), mas não há prazo para início da obras. Inclusive, no pedido feito pela municipalidade neste sábado, o procurador questiona se, de fato, haverá tal construção, já que a empresa pública foi extinta pelo governo do Estado em abril, conforme publicado pelo Diário. Embora a administração tenha informado que a política habitacional não seria afetada, o futuro ainda é incerto.

Na decisão que determinou a reintegração de posse do terreno, a juíza Ana Lucia Fusaro determinou que a remoção das pessoas só fosse realizada quando a prefeitura pudesse dar algum suporte a todos que foram retirados. Sem previsão de diálogo, as pessoas se recusaram a deixar o Cras. A administração municipal bloqueou o acesso ao interior do equipamento público e aos banheiros, sob argumento de evitar perdas de documentações, e os munícipes ficaram no quintal do imóvel. Houve registro de tumultos, porque a GCM (Guarda Civil Municipal) não permitia que quem saísse do imóvel para buscar alimentos e água retornasse.

Colaboraram Aline Melo e Dérek Bittencourt



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