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Marcelo veta projetos de vereadores e abre crise com base em Mauá

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governo impede tramitação de propostas simples de autoria dos parlamentares e deve sofrer derrota após construir bloco aliado


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

11/05/2021 | 15:49


Atualizada às 16h33

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), enfrenta a primeira tensão com a base de sustentação recém-construída. Ele encaminhou à Câmara quatro vetos de projetos de lei de autoria de vereadores, pediu para que houvesse aprovação desses itens em regime de urgência e abriu crise com o Legislativo. Todos os vetos aos projetos foram derrubados pela maioria dos parlamentares, em derrota para o petista.

Estavam na lista de vetos os projetos 63/21, de autoria de Mazinho (Patriota); os 2/21 e 3/21, do presidente da casa, Zé Carlos Nova Era (PL); e 7/21, de Alessandro Martins (PDT). Com exceção do primeiro, que impedia o protesto por inadimplência de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em meio à pandemia, os demais eram medidas mais simples, fato que gerou revolta entre os parlamentares.

As sugestões de Nova Era, por exemplo, envolvem a instalação de incentivo a empresas privadas da cidade na conservação de praças e parques esportivos de Mauá – no estilo adote uma praça. O de Alessandro pede a inclusão no currículo escolar municipal de aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais. Na visão do governo Marcelo, os vereadores ultrapassaram seus limites constitucionais ao aprovarem esses projetos. No caso do texto de Mazinho, disse que seria impossível renunciar receita durante período de crise econômica.

Horas antes da sessão, os secretários de Governo, Leandro Dias (PT), e de Planejamento, Rômulo Fernandes (PT), principais articuladores do governo Marcelo com a casa, foram à sede do Legislativo para pedir que Nova Era pautasse os vetos. Foram informados que não havia clima no plenário para derrubar o teor dos projetos. Mesmo assim, insistiram e ouviram de aliados que, se houver pressão, a derrota é iminente. E o revés se confirmou noa sessão.

Foram 21 votos contra os vetos aos projetos de Nova Era e Alessandro Martins e 13 contra a ideia de Mazinho - assim, validando o conteúdo das proposituras. Somente Samuel Enfermeiro (PSB) votou integralmente a favor do governo. Eugênio Rufino (PSDB), Leonardo Alves (PSDB), Geovane Corrêa (PT), Júnior Getúlio (PT), Jairo Michelângelo (PTB), Wellington da Saúde (PP) e Vaguinho do Zaíra (PSD) consentiram com o veto do projeto que impedia o protesto de devedores de IPTU.

"Peço ao Poder Executivo que tenha os mesmos cuidado e carinho que temos quando o projeto (do governo) é apresentado a esta casa. Todos os projetos são favoráveis ao nosso povo. Não tem de pensar em oposição ou posição. É analisar o que é bom para o povo. Não para a posição e oposição. Tudo que for positivo para a população, pode contar com meu voto", disparou Nova Era, em recado claro para Marcelo. 

Nesta terça-feira, o Diário mostrou que outro veto a projeto de lei da Câmara causou insatisfação: o de proibir a contratação de servidores condenados por crimes na Lei Maria da Penha para órgãos públicos da cidade. Na visão da gestão Marcelo, a proposta do vereador Leonardo Alves é inconstitucional porque não é competência do Legislativo aprovar esse tipo de medida.

Marcelo demorou quatro meses para construir a base de sustentação na Câmara. Antes disso, sofreu sucessivas derrotas, entre elas a eleição para a mesa diretora - Nova Era se tornou presidente à revelia do Paço, que queria ver Geovane Corrêa no comando da casa. 



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