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Pagamento de indenização divide especialistas


Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC

24/10/2008 | 07:04


Para especialistas, o pedido de indenização de cerca de R$ 2 milhões, que foi cogitado pelo advogado de Nayara Rodrigues da Silva, depende das provas que forem anexadas ao processo pelos pleiteantes.

Os valores podem ser pedidos, mas a conclusão dependerá exclusivamente do juiz. O advogado criminalista Nelson Riberto Molina explica que no caso de Lindemberg Fernandes Alves, os argumentos para pedir indenização por um possível excesso da polícia no momento de se entregar são poucos. "Ele foi muito resistente no momento em que os policiais o renderam. Teria que ter um prova testemunhal que estivesse no apartamento e que comprovasse que ele apanhou."

Molina considera que independentemente do tiro ter sido dado antes ou depois da polícia entrar, o rapaz já era o autor principal do crime.

Já a família da ex-namorada assassinada, Eloa Cristina da Silva, pode ingressar com ação por danos morais e materiais contra o Estado, em função de uma possível demora para invadir o apartamento. "Os danos morais estão diretamente relacionados à perda da pessoa e ao sentimento de dor para a família."

No caso de Nayara, se comprovada a imprudência policial, pode-se pleitear indenização pelo seu retorno ao cárcere, que colocou sua vida em risco novamente, e pelos ferimentos que teve.

Na opinião do advogado Alex Leon Ades as chances de Lindemberg ter sucesso no ingresso de uma ação de indenização são poucas. "Foi ele que ocasionou todo o episódio trágico."

No caso de Eloa e Nayara pode-se pedir indenização, se comprovado que a atuação da polícia foi incorreta, mas tudo depende das conclusões investigativas. "Geralmente o advogado arbitra um valor, mas quem decide o que será pago é o juiz. Não dá para mensurar", concluiu.

Para a advogada e integrante de grupo de Direitos Humanos, Sonia Regina Arrojo e Drigo houve excesso por parte da polícia na hora da prisão de Lindemberg. "Ele sofreu violência desnecessária mesmo depois do rendimento. Isso ficou claro nas imagens televisionadas. Já no caso de Eloa, a família pode pleitear pela atitude de extremo risco em que a garota foi colocada e que a levou a uma fatalidade", finalizou.



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Pagamento de indenização divide especialistas

Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC

24/10/2008 | 07:04


Para especialistas, o pedido de indenização de cerca de R$ 2 milhões, que foi cogitado pelo advogado de Nayara Rodrigues da Silva, depende das provas que forem anexadas ao processo pelos pleiteantes.

Os valores podem ser pedidos, mas a conclusão dependerá exclusivamente do juiz. O advogado criminalista Nelson Riberto Molina explica que no caso de Lindemberg Fernandes Alves, os argumentos para pedir indenização por um possível excesso da polícia no momento de se entregar são poucos. "Ele foi muito resistente no momento em que os policiais o renderam. Teria que ter um prova testemunhal que estivesse no apartamento e que comprovasse que ele apanhou."

Molina considera que independentemente do tiro ter sido dado antes ou depois da polícia entrar, o rapaz já era o autor principal do crime.

Já a família da ex-namorada assassinada, Eloa Cristina da Silva, pode ingressar com ação por danos morais e materiais contra o Estado, em função de uma possível demora para invadir o apartamento. "Os danos morais estão diretamente relacionados à perda da pessoa e ao sentimento de dor para a família."

No caso de Nayara, se comprovada a imprudência policial, pode-se pleitear indenização pelo seu retorno ao cárcere, que colocou sua vida em risco novamente, e pelos ferimentos que teve.

Na opinião do advogado Alex Leon Ades as chances de Lindemberg ter sucesso no ingresso de uma ação de indenização são poucas. "Foi ele que ocasionou todo o episódio trágico."

No caso de Eloa e Nayara pode-se pedir indenização, se comprovado que a atuação da polícia foi incorreta, mas tudo depende das conclusões investigativas. "Geralmente o advogado arbitra um valor, mas quem decide o que será pago é o juiz. Não dá para mensurar", concluiu.

Para a advogada e integrante de grupo de Direitos Humanos, Sonia Regina Arrojo e Drigo houve excesso por parte da polícia na hora da prisão de Lindemberg. "Ele sofreu violência desnecessária mesmo depois do rendimento. Isso ficou claro nas imagens televisionadas. Já no caso de Eloa, a família pode pleitear pela atitude de extremo risco em que a garota foi colocada e que a levou a uma fatalidade", finalizou.

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