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Deputados aprovam MP para prorrogar prazo do Plano Nacional de Cultura

Pixabay Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


05/05/2021 | 20:54


A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado.

A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), cria medidas para monitoramento e avaliação das atividades de cultura durante situações emergenciais, como a causada pela pandemia da covid-19, sob competência da Secretaria de Cultura.



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