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Pandemia eleva a precarização e os acidentes de trabalho

Reprodução Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Covid-19 colabora para a supressão de direitos e aumento no desemprego


Arthur Gandini
Caio Prates

03/05/2021 | 07:00


 Entre os principais efeitos da Covid-19 nas relações trabalhistas se destacam o maior número de desempregados, o alto volume de acidentes e a precarização. “A pandemia teve um grande impacto nas relações de trabalho. Claro que não se pode generalizar, porque há situações em que as condições de trabalho foram mantidas, mas há outras situações em que houve supressão de direitos, extinção do contrato de trabalho e maior número de desemprego”, avalia a advogada Cíntia Fernandes, especialista em direito do trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Ela ressalta que a precarização cresceu com o trabalho de profissionais vinculados a aplicativos. “É fato que a pandemia acentuou a situação de precarização das relações trabalhistas em algumas atividades laborativas como, por exemplo, dos empregados de aplicativos. Isso porque as empresas não respeitam os limites legais da legislação trabalhista, como jornada de trabalho, direito aos descansos e intervalos. Essa situação de precarização tem culminado em um índice grande de adoecimento do trabalhador, tanto de natureza física quanto psicológica”, destaca Cíntia Fernandes.

A advogada Lariane Del Vecchio, sócia do escritório BDB Advogados, afirma que vários trabalhadores estão expostos a jornadas extenuantes e risco de contágio pelo vírus. “Por conta do novo cenário provocado pela pandemia, nem sempre o trabalhador está conseguindo uma vaga em atividade que garante a integridade de sua saúde física e psicológica. E mesmo os formais estão sendo expostos a situações degradantes. Por exemplo, os da saúde estão adoecendo; os de serviços considerados essenciais estão sendo expostos a longas jornadas, além do risco de contágio, já que nem todos foram vacinados. Os efeitos negativos da pandemia nas relações de trabalho são reais”, analisa.

Lariane destaca que o trabalho prestado para plataformas digitais se tornou um instrumento para obtenção de rendimentos necessários para sobrevivência na pandemia, mas gerou problemas. “Na maioria dos casos, é uma relação de emprego mascarada na falsa sensação de empreendedorismo, levando a jornadas abusivas, falta de proteção à saúde do trabalhador e não recolhimento ao INSS. Esses fatores ocasionarão prejuízos a curto e longo prazos”,

Na visão do advogado Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados, as relações de trabalho estão sofrendo uma grande transformação. “Com a situação de mercado comprometida devido à pandemia, em especial em países como o Brasil, o aumento da desigualdade e da pobreza é inevitável. Por outro lado, a pandemia pode servir como um grande laboratório para se testar novas relações de trabalho, novas tecnologias, sistemas mais eficientes e uma nova organização dos negócios. O mercado de trabalho refletirá sobre as mudanças socioculturais que momentos como esse podem provocar. Há várias questões que vinham sendo discutidas antes e que precisam ter o debate reorganizado. As relações serão repensadas, mas ainda não sabemos o resultado disso.”

Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados e diretora-presidente da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais, frisa que o impacto da pandemia foi diverso, dependendo do empregador. “Algumas atividades econômicas foram atingidas de maneira desastrosa, como o comércio presencial, o setor de eventos, por exemplo. Já outros tiveram aumento de demanda, como os sites de vendas on-line, entregadores, indústria farmacêutica. As medidas implantadas pelo governo e alguns acordos sindicais conseguiram manter alguns empregos, e o desemprego foi menor do que o esperado. No entanto, a pandemia se mantém, e traz apreensão a todos, empresários e trabalhadores.”

Outro problema atual para o trabalhador é o alto índice de acidente no ambiente profissional. A estimativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) é a de que, em todo o mundo, a cada 15 segundos morre um trabalhador por acidente de trabalho ou doença adquirida no ambiente laboral. Ou seja, são mais de 2 milhões de mortes por ano. E, por conta dos problemas provocados pela pandemia, segundo os especialistas, estes números continuarão em uma curva ascendente nos próximos meses. “A sobrecarga de trabalho, a falta de treinamento sobre uso de EPIs, equipamentos de trabalho não adequados e a própria contaminação por Covid estão entre algumas causas que fazem com que o número de acidentes aumente durante a pandemia”, aponta Lariane.

De acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e a OIT, os gastos com doenças e acidentes do trabalho acumulam R$ 100 bilhões desde 2012. Neste período, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil, com uma taxa de mortalidade de seis óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal. No contexto dos países do G-20 e das Américas, o Brasil ocupa o segundo lugar em mortalidade no trabalho, atrás apenas do México, com oito mortes a cada 100 mil vínculos de emprego.



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