A receita tributária das prefeituras do Grande ABC cresceu no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2020, pré-pandemia de Covid-19. Entretanto, a arrecadação desacelerou quando os valores são confrontados com dados dos últimos cinco exercícios.

Entre janeiro e fevereiro, as sete administrações públicas da região computaram R$ 1,07 bilhão de ganhos com impostos – como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – e taxas, ante R$ 1,024 bilhão de 2020. O percentual de alta, de 4,6%, porém, é o menor desde 2017.

Há cinco anos, a receita tributária do Grande ABC no primeiro bimestre foi de R$ 727,7 milhões. E veio em crescimento desde então – subiu 9,18% em 2018, 15,81% em 2019 e 11,29% em 2020. Os dados estão presentes nos relatórios encaminhados pelas próprias prefeituras ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), mantido pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

A desceleração é reflexo claro da pandemia de Covid-19 nas contas públicas. Diante do agravamento da doença, a atividade econômica foi fortemente impactada pelas medidas de restrição de circulação de pessoas. A ponta final do fechamento de comércios é a redução do recolhimento de impostos.

Das sete prefeituras, duas registraram queda na arrecadação do primeiro bimestre entre 2020 e 2021: Mauá (-7,72%) e Ribeirão Pires (-6,76%).

“A pandemia agravou muito a situação financeira das famílias brasileiras. Em Ribeirão Pires não está sendo diferente. Muita gente teve que escolher entre pagar impostos ou comer, muitos comerciantes tiveram que fechar as portas, muitas empresas reduziram sua produtividade, alguns repasses governamentais também foram prejudicados”, disse o governo de Clóvis Volpi (PL), de Ribeirão. “A Secretaria de Finanças tem como ponto forte a política de inteligência fiscal. A pasta tem estudado formas de arrecadar sem que isso pese no bolso no munícipe. Por isso, estão sendo estudadas ações em conjunto com outras secretarias, como Desenvolvimento Econômico, Turismo e Assuntos Jurídicos.”

O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), citou que o município se preparava para crescimento vertiginoso da receita assim que o tucano chegou ao comando do Paço, em janeiro de 2017, mas que a pandemia forçou a mudança de planos.

“Esse pequeno aumento na receita demonstra o quanto a cidade estava aquecida e, mesmo com todos os revezes em função dos efeitos gerados na economia, ainda conseguimos apresentar bons números. Por isso entendemos que tão logo a normalidade seja restabelecida, Santo André terá um potencial incrível de crescimento”, comentou a gestão tucana, que apurou aumento de 5,99% na receita tributária – de R$ 331,4 milhões para R$ 351,3 milhões.

A gestão de Tite Campanella (Cidadania), em São Caetano, a despeito de verificar acréscimo de 3,21% na receita oriunda de impostos e taxas, pregou cautela. “Não temos noção de como será o comportamento da economia nos próximos meses de 2021. Não sabemos o que vem pela frente a curto prazo em relação à pandemia, o que impacta na atividade econômica e na nossa arrecadação. Além disso, não há nenhuma sinalização de auxilio por parte do governo federal, como feito no ano passado. Por isso, a palavra é cautela, mesmo havendo esse pequeno incremente arrecadatório.”