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Em S.Bernardo, Câmara resgata debate sobre código de ética

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Criação de regras de conduta parlamentar é alvo de discussão desde os anos 1990, sem avanço


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

22/04/2021 | 00:18


A Câmara de São Bernardo retomou o debate para criação de um código de ética para ser implantado na casa, uma discussão que teve início nos anos 1990, mas que nunca avançou no Legislativo.

Desta vez, quem encampa a proposta é Eduardo Tudo Azul (PSDB) – neto e filho de ex-vereadores (no caso, José Tudo Azul e Juarez Tudo Azul). O tucano defende a criação da normativa por entender que a casa não mantém algo que se assemelhe ao procedimento para tratar, especificamente, de assuntos relacionados à conduta de seus parlamentares.

“(Pede-se o instrumento) Considerando que a ausência do código de ética ocasiona uma lacuna legislativa, pois dificulta a possível punição de parlamentares que eventualmente se envolvam em irregularidades durante o exercício do mandato; considerando que a elaboração do código de ética trará mais transparência e segurança jurídica e política às atividades legislativas, pois estabelecerá em seu corpo normas de conduta claras quanto ao exercício parlamentar, assim como a respectiva sanção pelo seu descumprimento”, argumenta Eduardo Tudo Azul, em seu projeto de lei.

No Legislativo, a matéria aguarda ser incluída na pauta da ordem do dia para apreciação dos vereadores, o que pode ocorrer nas próximas sessões.

A discussão não é novidade na casa. Em outras oportunidades, vereadores de legislaturas passadas debateram a instalação de um código de ética na Câmara de São Bernardo. Em 2013, por exemplo, o ex-vereador e ex-mandatário do Legislativo Tião Mateus (ex-PT, sem partido) prometeu que o procedimento seria avaliado, o que não aconteceu.

Para o vereador Julinho Fuzari (DEM), a iniciativa pode trazer mais transparência para a casa, mas o parlamentar lembra que o Legislativo já mantém dispositivos semelhantes na própria lei orgânica.

“Nós já temos (um código de ética) na lei orgânica da Câmara, que atua, inclusive, em episódio de quebra de decoro. Mas defendo a instalação, caso traga mais transparência, de um dispositivo que atue dessa forma”, declarou Fuzari.

Conforme a propositura de Eduardo Tudo Azul, a comissão especial deverá ser integrada pelos vereadores indicados pelas lideranças partidárias na Câmara e deverá contar com prazo de duração de, no mínimo, 120 dias, prorrogável por igual período.

Eduardo Tudo Azul não se pronunciou sobre a propositura nem retornou aos questionamentos de entrevista feitos pelo Diário. 



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Em S.Bernardo, Câmara resgata debate sobre código de ética

Criação de regras de conduta parlamentar é alvo de discussão desde os anos 1990, sem avanço

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

22/04/2021 | 00:18


A Câmara de São Bernardo retomou o debate para criação de um código de ética para ser implantado na casa, uma discussão que teve início nos anos 1990, mas que nunca avançou no Legislativo.

Desta vez, quem encampa a proposta é Eduardo Tudo Azul (PSDB) – neto e filho de ex-vereadores (no caso, José Tudo Azul e Juarez Tudo Azul). O tucano defende a criação da normativa por entender que a casa não mantém algo que se assemelhe ao procedimento para tratar, especificamente, de assuntos relacionados à conduta de seus parlamentares.

“(Pede-se o instrumento) Considerando que a ausência do código de ética ocasiona uma lacuna legislativa, pois dificulta a possível punição de parlamentares que eventualmente se envolvam em irregularidades durante o exercício do mandato; considerando que a elaboração do código de ética trará mais transparência e segurança jurídica e política às atividades legislativas, pois estabelecerá em seu corpo normas de conduta claras quanto ao exercício parlamentar, assim como a respectiva sanção pelo seu descumprimento”, argumenta Eduardo Tudo Azul, em seu projeto de lei.

No Legislativo, a matéria aguarda ser incluída na pauta da ordem do dia para apreciação dos vereadores, o que pode ocorrer nas próximas sessões.

A discussão não é novidade na casa. Em outras oportunidades, vereadores de legislaturas passadas debateram a instalação de um código de ética na Câmara de São Bernardo. Em 2013, por exemplo, o ex-vereador e ex-mandatário do Legislativo Tião Mateus (ex-PT, sem partido) prometeu que o procedimento seria avaliado, o que não aconteceu.

Para o vereador Julinho Fuzari (DEM), a iniciativa pode trazer mais transparência para a casa, mas o parlamentar lembra que o Legislativo já mantém dispositivos semelhantes na própria lei orgânica.

“Nós já temos (um código de ética) na lei orgânica da Câmara, que atua, inclusive, em episódio de quebra de decoro. Mas defendo a instalação, caso traga mais transparência, de um dispositivo que atue dessa forma”, declarou Fuzari.

Conforme a propositura de Eduardo Tudo Azul, a comissão especial deverá ser integrada pelos vereadores indicados pelas lideranças partidárias na Câmara e deverá contar com prazo de duração de, no mínimo, 120 dias, prorrogável por igual período.

Eduardo Tudo Azul não se pronunciou sobre a propositura nem retornou aos questionamentos de entrevista feitos pelo Diário. 

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