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Câmara aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc, que segue para sanção presidencial



21/04/2021 | 10:31


A Câmara aprovou, já nas primeiras horas desta quarta-feira (21), o projeto de lei que prorroga a Lei Aldir Blanc, permitindo que os recursos destinados a Estados e municípios no ano passado para gastos em cultura sejam executados ao longo de 2021. A verba reservada pela proposta original foi, ao todo, de R$ 3 bilhões, mas 65% não foram integralmente utilizados.

O texto também autoriza, no caso dos Estados e municípios que ainda tiverem verba remanescente da lei, a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores da cultura. Além disso, espaços artísticos que tiveram o funcionamento interrompido pela necessidade de isolamento social em razão da pandemia poderão receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para manutenção.

Outro ponto do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira estabelece que empréstimos bancários ao setor poderão ser pagos em até 36 meses a partir de julho de 2022. Como já havia passado pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.



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Câmara aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc, que segue para sanção presidencial


21/04/2021 | 10:31


A Câmara aprovou, já nas primeiras horas desta quarta-feira (21), o projeto de lei que prorroga a Lei Aldir Blanc, permitindo que os recursos destinados a Estados e municípios no ano passado para gastos em cultura sejam executados ao longo de 2021. A verba reservada pela proposta original foi, ao todo, de R$ 3 bilhões, mas 65% não foram integralmente utilizados.

O texto também autoriza, no caso dos Estados e municípios que ainda tiverem verba remanescente da lei, a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores da cultura. Além disso, espaços artísticos que tiveram o funcionamento interrompido pela necessidade de isolamento social em razão da pandemia poderão receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para manutenção.

Outro ponto do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira estabelece que empréstimos bancários ao setor poderão ser pagos em até 36 meses a partir de julho de 2022. Como já havia passado pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.

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