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STF só deve julgar hoje se caso Lula deve ser analisado por plenário, avisa Fux



14/04/2021 | 17:33


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, e não pela Segunda Turma do STF.

É somente após decidir sobre etapa mais processual - e se entender que é tema de plenário - que a Corte deve se debruçar sobre o mérito do processo: se irá manter ou não a decisão de Fachin.

Com isso, o julgamento do caso Lula deve continuar na quinta-feira, 15. "Vamos ficar até o final dessa sessão com a questão da afetação ao plenário. Terminada a questão, amanhã vamos julgar agravo relativo a competência e também o agravo relativo ao prejuízo pelo fato de ter sido determinada remessa ao juiz", avisou o presidente da Corte, Luiz Fux.

Em março, Fachin anulou as condenações de Lula, enviou os processos - triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto - à Justiça Federal do Distrito Federal, e decidiu arquivar a ação que discute a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.



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STF só deve julgar hoje se caso Lula deve ser analisado por plenário, avisa Fux


14/04/2021 | 17:33


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, e não pela Segunda Turma do STF.

É somente após decidir sobre etapa mais processual - e se entender que é tema de plenário - que a Corte deve se debruçar sobre o mérito do processo: se irá manter ou não a decisão de Fachin.

Com isso, o julgamento do caso Lula deve continuar na quinta-feira, 15. "Vamos ficar até o final dessa sessão com a questão da afetação ao plenário. Terminada a questão, amanhã vamos julgar agravo relativo a competência e também o agravo relativo ao prejuízo pelo fato de ter sido determinada remessa ao juiz", avisou o presidente da Corte, Luiz Fux.

Em março, Fachin anulou as condenações de Lula, enviou os processos - triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto - à Justiça Federal do Distrito Federal, e decidiu arquivar a ação que discute a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.

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